Guedes sobre privatização da Eletrobras: "Não vamos chorar"
Segundo o ministro, os 'jabutis' que sobraram na medida provisória que autoriza a privatização da empresa vão 'evaporar por serem menos eficientes'
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 23, que preferia uma "privatização clássica" da Eletrobrás, com a venda pelo preço mais alto e uso dos recursos nas necessidades do País, mas que, diante das disputas políticas em torno da medida provisória que permitiu a concessão do controle da estatal com foco em geração e distribuição de energia à iniciativa privada, é "compreensível que isso não ocorra".
"Não vamos chorar muito pela Eletrobras porque a meta de liberalização de energia continua", disse, em evento da Fiesp em que representantes da indústria reclamaram que a aprovação do projeto pode aumentar o preço da energia para o setor.
De acordo com o ministro, os "jabutis maiores" foram abatidos do projeto da Eletrobras e sobraram apenas alguns que vão "evaporar por serem menos eficientes". Jabuti é o termo utilizado para designar assuntos que são incluídos em projetos na tramitação no Congresso e não são relacionados ao tema central.
Com o aval do Congresso, o governo poderá dar prosseguimento aos preparativos para emissão de novas ações da empresa, prevista para o primeiro trimestre de 2022, por meio da qual a União vai reduzir sua fatia na companhia de cerca de 60% para 45%.
Enviada em 23 de fevereiro, a proposta é uma das prioridades do Executivo e aposta do governo para ampliar os investimentos na empresa, maior companhia de energia elétrica da América Latina.A Câmara já tinha aprovado a MP no dia 20 de maio, e o Senado, no dia 17 de junho. Como os senadores modificaram o texto aprovado pelos deputados, ele precisava voltar para uma nova análise da Câmara.
Repleto de jabutis incluídos tanto pelos deputados quanto por senadores, o texto vai aumentar o custo da energia para consumidores em R$ 84 bilhões nas próximas décadas. Por sua vez, o governo sustenta que a privatização da estatal e as medidas incluídas pelo Congresso podem reduzir a conta de luz em até 7,36%.
"A equipe econômica tomou cuidado de não ser arrastada para uma situação desfavorável para a indústria brasileira", disse o ministro.
Guedes comentou a inclusão na medida da obrigação da contratação de 8 mil MW de termelétricas a gás, mesmo em locais sem o insumo, o que pode onerar a tarifa de energia elétrica. "Prometemos comprar energia de termelétricas a menos da metade do preço atual. Parece subsídio, mas é uma promessa de comprar pela metade do preço", afirmou.
Guedes disse ainda ser "perfeitamente cabível" deslocar recursos para revitalização do São Francisco e disse que a medida - que atende pleito do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco - era "politicamente incontornável".
"Estamos tomando cuidado para não ter choque de custo mesmo em meio a problemas hídricos", completou.
Para ele, o saldo da aprovação da MP é "vastamente positivo". "Existem muitas críticas sobre Eletrobrás, mas o saldo é vastamente positivo. Reformas nunca são perfeitas, estamos em uma democracia", afirmou. O ministro disse que "vem aí" ainda a privatização dos Correios.
A MP da Eletrobras foi a primeira proposta de privatização aprovada pelo Congresso aprovada durante a gestão de Bolsonaro. Até o momento, o governo não conseguiu vender nenhuma estatal de controle direto da União. Pelo contrário, criou uma nova, a NAV, responsável pela navegação aérea.
Guedes participou de uma live com Josué Gomes e Rafael Cervone, candidatos, em chapa única, à presidência e à primeira vice-presidência da Fiesp, respectivamente. Gomes e Cervone são apoiados pelo atual presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que fez, em seu discurso inicial, campanha para os dois.
Apesar de Guedes comemorar a aprovação da MP, Gomes disse que o texto foi distorcido e poderá agravar o custo da energia para a indústria. Ele pediu ainda ao ministro que ofereça alíquotas mais baixas para o setor na reforma tributária.
