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Governo quer ter posição sobre cessão onerosa dentro do prazo, diz ministro

4 mai 2018
12h36
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O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta sexta-feira que o governo está se esforçando para chegar a um entendimento sobre a cessão onerosa até o dia 17 deste mês, prazo definido pelo comitê interministerial para uma solução.

"Nosso prazo é dia 17, vamos fazer força para ter uma decisão até lá, pelo menos estar bem encaminhado até o dia 17", afirmou ele, assinalando que União e Petrobras ainda estão conversando sobre a definição de quem é credor no imbróglio.

Questionado sobre a possibilidade de realização de megaleilão de petróleo ainda neste ano após a pacificação da questão, Colnago afirmou que ainda "está muito cedo" para essa avaliação, após participar de reunião sobre o tema no ministério da Fazenda.

A União e a Petrobras disputam bilhões de reais na revisão de contrato assinado em 2010, conhecido como cessão onerosa, que garantiu à estatal até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em determinada área do pré-sal. Pelo acordado à época da capitalização da empresa, a estatal pagou à União 74,8 bilhões de reais.

Uma renegociação do valor do contrato, considerando variáveis como preço do barril e câmbio, estava prevista desde o início e deveria ser feita depois que as áreas fossem declaradas comerciais, o que já aconteceu.

Enquanto a União entende que é credora da estatal, a Petrobras defende o contrário.

Segundo uma fonte da equipe econômica que participa das discussões, a data limite de 17 de maio deve ser cumprida, o que, no entanto, "não tem nenhuma relação com o desfecho do assunto".

"(Isso) porque é um relatório do governo. O consenso com a Petrobras é outro assunto, que está longe de ocorrer", disse a fonte em condição de anonimato, sem dar mais detalhes.

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