Governo fará esforços para mineração em reservas indígenas no Brasil, diz secretário
O governo brasileiro quer aprovar regras que permitam a mineração em reservas indígenas, que ocupam 13 por cento do território do país, e espera que o Congresso reconsidere uma proposta de décadas para fazê-lo, disse à Reuters o secretário de Mineração do Ministério de Minas e Energia.
Alexandre Vidigal de Oliveira deu a declaração após ser questionado sobre comentários feitos na semana passada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que disse que o Brasil buscaria abrir reservas indígenas para a mineração, durante evento nos Estados Unidos.
As declarações de Albuquerque provocaram uma resposta furiosa de defensores de indígenas, que disseram que foi desrespeitoso depois que o país sofreu o maior desastre de mineração, com a morte de centenas em janeiro, pelo colapso da barragem da Vale em Minas Gerais.
O Conselho Indigenista Missionário disse na segunda-feira que "repudiou, com veemente indignação" a proposta de Albuquerque e criticou a administração do presidente Jair Bolsonaro, que assumiu o cargo em 1º de janeiro e prometeu abrir mais do país à mineração.
"Ao humilhar, mundialmente, os povos indígenas do Brasil, o governo Bolsonaro humilha a própria nação brasileira", afirmou em um comunicado.
Oliveira defendeu a mineração em reservas indígenas de maneira ambientalmente sustentável, trazendo o crescimento econômico necessário.
"Nós estamos falando em exploração para gerar riqueza para todos, inclusive para os povos indígenas", afirmou Oliveira.
A Constituição do Brasil de 1988 afirma que a mineração só pode ser realizada em áreas indígenas sob regras aprovadas pelo Congresso que garantam que as comunidades indígenas se beneficiem, e não por qualquer tipo de decreto presidencial.
Mas o Congresso nunca estabeleceu tais regras, efetivamente proibindo a prática.
O Congresso pode reativar um esforço legislativo que existe desde a década de 1990 e que estabeleceria regras para a mineração em reservas indígenas, disse Oliveira.
"Desde 96, tem um projeto lei tratando isso. Lá atrás nós tivemos certamente um cenário que essa discussão pode não ter despertado interesse", afirmou.
"Hoje nós temos uma necessidade de crescimento econômico, uma necessidade de abrir novas fronteiras para o Brasil produzir riqueza, que pode sensibilizar mais essa discussão."
Oliveira se recusou a dar um cronograma para a aprovação do projeto de lei no Congresso, dizendo que é critério da legislatura, e que Bolsonaro deve priorizar itens em sua agenda legislativa.
Separadamente, o governo tentará acabar com a proibição de empresas estrangeiras controlarem participações em operações de mineração dentro de 150 quilômetros de fronteiras internacionais, disse Oliveira. Essa lei é remanescente da ditadura de 1964-1985 do Brasil, quando o governo temia a invasão estrangeira em suas fronteiras.
Essa medida exigirá que o Congresso aprove a redução da participação doméstica mínima de 51 por cento para as empresas de mineração que operam na zona de fronteira, disse ele.
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