Governo eleva a R$ 8,225 bi previsão de folga para cumprimento da meta fiscal em 2018
O governo aumentou a folga prevista para o cumprimento da meta fiscal deste ano a 8,225 bilhões de reais, após estimar um aumento nas receitas com impostos e royalties de petróleo e uma queda nas despesas no ano.
No relatório bimestral de receitas e despesas do quarto bimestre, divulgado nesta sexta-feira, os ministérios da Fazenda e do Planejamento também divulgaram que, diante do quadro, há espaço para o governo liberar 4,124 bilhões de reais em despesas respeitando a regra do teto de gastos em 2018.
O restante só pode ser empregado em gastos que não precisam obedecer ao teto, como a capitalização de empresas estatais, por exemplo.
"Mesmo com economia com crescimento em torno de 1,6 por cento, a receita tem crescido muito além do esperado, isso se manteve em julho e agosto", disse o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.
"O crescimento de receita vai praticamente para excesso de primário, melhora em relação à meta, já a queda da despesa obrigatória abre espaço para aumento de despesa discricionária de alguns ministérios."
No documento, os ministérios da Fazenda e do Planejamento mantiveram a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 1,6 por cento este ano, mas ajustaram a estimativa para a inflação a 4,1 por cento, ante 4,2 por cento antes.
A meta de rombo primário deste ano é de 159 bilhões de reais para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) e, mesmo diante dos solavancos na economia, agravados pela greve dos caminhoneiros, o governo tem reiterado que ela será cumprida.
De um lado, o governo cortou em 4,296 bilhões de reais a projeção de gastos totais em 2018, a 1,381 trilhão de reais. Contribuíram para tanto as menores despesas esperadas com pessoal e encargos sociais (-1,453 bilhão de reais), subsídios, subvenções e Proagro (-1,374 bilhão de reais) e abono e seguro-desemprego (-1,323 bilhão de reais).
Na outra ponta, governo elevou em 3,929 bilhões de reais a previsão para a receita líquida em 2018, a 1,230 trilhão de reais, principalmente pela previsão de maior arrecadação com Contribuição Social sobre Lucro Líquido (+1,376 bilhão de reais), Imposto de Importação (+1,287 bilhão de reais) e Imposto sobre a Renda (+999,7 milhões de reais).
O governo também ressaltou no relatório que espera 1,530 bilhão de reais a mais no ano com exploração de recursos naturais, linha sensibilizada pelo crescimento dos royalties do petróleo, num movimento ajudado pela alta do dólar.
Em outra frente, a expectativa com arrecadação líquida para o Regime Geral de Previdência Social subiu 1,951 bilhão de reais, afetada pela atualização da massa salarial.
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