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Governo e Senado trabalham para apresentar compensação à desoneração em duas semanas, diz Padilha

19 jun 2024 - 15h45
(atualizado às 16h30)
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BRASÍLIA (Reuters) -O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira que governo e Senado trabalham para construir, nas próximas duas semanas, alternativas de compensação para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e municípios de pequeno porte.

Equipe econômica e senadores correm contra o tempo para apontar fontes de recursos para o benefício fiscal. Segundo Padilha, as sugestões já oferecidas pelos parlamentares estão em análise pelo Ministério da Fazenda.

"O nosso esforço vai ser buscar, até as próximas duas semanas, concluir essa proposta para que ela possa estar inserida no relatório do relator Jaques Wagner (PT-BA) e ser votada no Senado o mais rápido possível", disse o ministro a jornalistas ao deixar a residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após reunião.

"Foi combinado de ter um trabalho conjunto (entre) o Ministério da Fazenda, a equipe técnica do Senado, e o relator Jaques Wagner", acrescentou.

Governo e parlamentares têm um prazo curto para encontrar uma solução. Em maio, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 60 dias para que seja encontrada a compensação financeira para a desoneração da folha, que tem custo estimado de cerca de 26 bilhões de reais neste ano. Sem a compensação, o benefício a empresas e municípios pode perder a validade.

Inicialmente, o governo enviou ao Congresso medida provisória que restringia créditos tributários do PIS/Cofins como compensação, mas Pacheco devolveu a MP após uma forte reação do setor produtivo.

O presidente do Senado, então, apontou algumas alternativas para a compensação da desoneração, acenando com projeto que prevê o pagamento de multas às agências reguladoras.

Outras opções citadas dizem respeito à reedição da repatriação de ativos de brasileiros no exterior, eventual recuperação de recursos sem titularidade "esquecidos" no sistema financeiro, e de depósitos judiciais.

Na entrevista, Padilha também informou que o governo avalia a possibilidade de a renegociação das dívidas dos Estados envolver a redução de juros com investimentos em educação e infraestutura.

Segundo o ministro, a ideia é que a maior parte dos recursos seja destinada à educação, "mas o Ministério da Fazenda abriu a possibilidade de uma parte menor desses recursos poder ser investida também na área de infraestrutura, com projetos de desenvolvimento".

Neste caso, a ideia também é correr contra o tempo para apresentar "o mais rápido possível" uma proposta.

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