Governo de SP e prefeitura de Guarulhos devem assinar nesta 6ª-feira convênio serviços da Sabesp
O governo do Estado de São Paulo e a prefeitura de Guarulhos (SP) devem assinar nesta sexta-feira um convênio para permitir que a empresa estadual de saneamento Sabesp preste serviços de água e esgoto na segunda maior cidade do Estado, que tem uma dívida de 3,3 bilhões de reais com a companhia.
O anúncio foi feito pelo diretor financeiro da Sabesp, Ruy Affonso, durante teleconferência com analistas.
Segundo o executivo, o convênio é mais um passo para permitir que a Sabesp preste serviços diretamente à população de Guarulhos, em vez de para a prefeitura do município.
No mês passado, a Câmara de Vereadores de Guarulhos aprovou projeto de lei que abre caminho para a transferência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) da cidade para a Sabesp.
"A dívida (de Guarulhos com a Sabesp) é como uma moeda. Evidente que queremos operar lá. Guarulhos é a segunda maior cidade do Estado. É fundamental operarmos lá para termos aumentos em volume (e crescermos", disse a presidente da Sabesp, Karla Trindade, na teleconferência.
Segundo ela, a dívida de 3,3 bilhões de reais da cidade com a companhia vai ser abatida gradualmente ao longo de 40 anos de concessão do serviço de água e esgoto para a empresa.
A Sabesp divulgou na noite da véspera queda de 37 por cento no lucro líquido do terceiro trimestre, impactada pelo câmbio, resultado também afetado pela queda no volume faturado de água.
Affonso atribuiu a queda no volume à temperatura mais amena ante mesmo período de 2017, receios de desabastecimento de água por parte da população e baixa na atividade econômica, afetada ainda por efeitos da greve dos caminhoneiros.
Segundo o diretor financeiro, atualmente "a quantidade de água armazenada permite mantermos o abastecimento normal mesmo em uma condição de pluviometria (chuvas) bem abaixo da média dos últimos anos". Ele citou dados que apontam que o volume de água armazenado nos diferentes sistemas operados pela empresa está em cerca de 45 por cento do total.
O executivo lembrou que a medida provisória assinada em meados do ano pelo presidente Michel Temer para organização dos serviços de água e saneamento do país perde validade em 19 de novembro e que ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado antes de ser transformada em lei.
Affonso voltou a afirmar que um dos pontos que mais "preocupam" a Sabesp é a ausência no texto de um dispositivo que permita às empresas que já atuam na oferta de serviços de água e esgoto serem indenizadas, caso prefeituras realizem licitações para contratação de outras companhias na área.
Segundo a presidente da Sabesp, até agora a MP não tem uma emenda para deixar claro como o ressarcimento às empresas poderá ser feito, mas é possível que os parlamentares votem restrições que protejam os ativos.
Nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a MP 844 será incluída na pauta da casa na sessão prevista para a próxima segunda-feira.
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