Governo atende a políticos do Pará e destina mais de R$ 1 bi a fundo de ferrovias do Estado
O bônus de outorga do trecho, que será licitado neste ano, será de R$ 1,097 bilhão, e pode ser ainda maior se houver disputa no leilão
BRASÍLIA - Depois dos apelos do governo do Pará e de parlamentares do Estado, o governo federal decidiu destinar recursos que serão arrecadados com o leilão de um trecho da Ferrovia Norte-Sul para a região. O bônus de outorga do trecho, que será licitado neste ano, será de R$ 1,097 bilhão, e pode ser ainda maior se houver disputa no leilão.
Todo o dinheiro arrecadado irá para o Fundo Nacional Ferroviário, que terá como prioridade a aplicação de recursos no Pará, disse o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. O fundo será criado por meio de uma Medida Provisória. O texto já está em análise na área técnica e jurídica do governo.
"Tivemos uma reunião hoje de manhã (segunda-feira, 16) para discutir a questão logística de aproveitamento do Porto de Barcarena e da Ferrovia Paraense", afirmou o ministro ao Estadão/Broadcast.
Moreira Franco continua envolvido no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) mesmo tendo deixado o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, ao qual o PPI está vinculado.
"Vamos garantir a logística no Estado do Pará, o que vai viabilizar e facilitar o acesso ao Pacífico, já que Barcarena é o porto mais próximo do Canal do Panamá", acrescentou.
A decisão foi tomada nesta segunda em reunião no Palácio do Planalto. Participaram o candidato ao governo do Pará e o ex-ministro da Integração Nacional Helder Barbalho (MDB-PA), o senador Jader Barbalho (MDB-PA), integrantes da federação da agricultura, da indústria e do comércio do Pará, além de técnicos da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Para o ex-ministro e candidato a governador, a criação do fundo representa uma vitória do Estado, que havia ficado de fora dos planos do governo na área de ferrovias. No início do mês, o governo anunciou que a renovação de concessões de ferrovias não teria cobrança de outorga, mas sim a obrigação de realização de investimentos.
Vinculação. O governo vinculou a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), em Mato Grosso, à mineradora Vale. Em troca, a empresa teria a renovação automática das concessões da Ferrovia Vitória-Minas e da Estrada de Ferro Carajás. Com a concessionária MRS, o governo acertou de vincular a renovação de seus contratos à construção do Ferroanel, em São Paulo. A decisão gerou revolta em políticos do Pará, já que o Estado ficou fora dos planos.
O ex-ministro Helder Barbalho disse que o principal investimento que o novo fundo vai custear é a ligação da Ferrovia Norte-Sul, que hoje vai de Açailândia (MA), até Barcarena (PA), onde fica o Porto de Vila do Conde (PA). O traçado de 477 km de extensão é considerado um dos mais difíceis da ferrovia e estava previsto desde a retomada das obras da Norte-Sul, em 2006, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O fundo também vai pagar os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) para a construção do perímetro da Norte-Sul no Pará, a serem feitos pela EPL, e a ponte rodoferroviária de Marabá (PA).
Segundo Barbalho, esses dois itens devem custar R$ 1,2 bilhão e serão pagos com dinheiro da Vale. "O fundo será criado e gerido pelo governo federal, mas o dinheiro será 'carimbado' para não haver risco de que uma mudança de governo mude os planos", afirmou Barbalho.
Norte-sul. A subconcessão, cuja outorga será destinada ao fundo, diz respeito a dois trechos da Ferrovia Norte-Sul, que serão licitados em conjunto, para uma só empresa.
Um deles é o Tramo Central, entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO), com 100% da infraestrutura construída. O outro fica entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D´Oeste (SP), com mais de 90% da construção concluída. Juntos, eles somam 1.537 quilômetros de extensão.
A construção da Norte-Sul começou em 1987. O traçado inicial tinha extensão de 1,5 mil quilômetros entre Açailândia (MA) e Anápolis (GO), mas o projeto foi ampliado e previa a construção de trechos ao norte e ao sul do País. O trecho de 720 km da Norte-Sul entre Açailândia e Palmas (TO) já é operado pela Vale.
