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Governo arrecada R$ 147,5 milhões com leilões no Porto de Santos

Área no Porto de Paranaguá também foi arrematada nesta terça-feira, 13, rendendo R$ 1 milhão aos cofres públicos

13 ago 2019
16h47
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O governo realizou nesta terça-feira, 13, o leilão de três terminais portuários, dois no Porto de Santos (SP) e um no Porto de Paranaguá (PR). O total arrecadado com as outorgas foi de R$ 148,5 milhões.

Segundo o ministro Tarcísio Freitas, os leilões mostraram que medidas do governo 'trouxeram confiança ao mercado'.
Segundo o ministro Tarcísio Freitas, os leilões mostraram que medidas do governo 'trouxeram confiança ao mercado'.
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil / Estadão

Destinada a movimentação e armazenagem de papel e celulose, a área PAR01, em Paranaguá, foi arremata pela Klabin por R$ 1 milhão. A empresa possui fábrica no município de Ortigueira, a aproximadamente 350 quilômetros de distância do porto paranaense. Na unidade, chamada Puma, a companhia já produz celulose branqueada (fibra curta, fibra longa e fluff) e desenvolve um projeto bilionário de expansão das instalações nos próximos anos.

Em Santos, a Hidrovias do Brasil ficou com o terminal STS20, vocacionado para granéis sólidos minerais, especialmente fertilizantes e sais. A companhia arrematou o arrendamento com uma oferta de R$ 112,5 milhões, após forte disputa em leilão viva voz.

Já a Aba Infraestrutura e Logística (Adonai) venceu a disputa pela área STS13-A, localizada na Ilha de Barnabé (margem esquerda do porto), ao oferecer R$ 35 milhões de outorga.

Confiança

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, avaliou que o sucesso dos leilões realizados neste ano demonstra a confiança dos investidores no País. Em coletiva de imprensa na B3, ele destacou que duas áreas licitadas nesta terça-feira já haviam sido oferecidas ao mercado anteriormente, em leilões que "deram deserto".

"Hoje tivemos intensa competição, isso mostra que estamos na direção certa e que as medidas tomadas trouxeram confiança ao mercado", afirmou o ministro.

Tarcísio Gomes de Freitas declarou ainda que a carteira de projetos de infraestrutura tem andando dentro do cronograma estipulado pelo governo. Segundo ele, o órgão já está concluindo os estudos para relicitar concessões rodoviárias da primeira etapa, realizada na década de 1990. Além disso, Freitas comentou que o ministério deve qualificar mais terminais portuários para licitação e que a documentação para o leilão da rodovia BR-101 (SC) está "praticamente pronta" para ser liberada no Tribunal de Contas da União (TCU).

Fertilizantes

Após forte disputa, a Hidrovias do Brasil arrematou o arrendamento portuário da área STS20, localizada no Porto de Santos (SP), com uma oferta de R$ 112,5 milhões em leilão na B3. O critério utilizado foi o de maior outorga - o mínimo era de R$ 1,00.

A licitação foi definida no viva voz, já que três grupos apresentaram propostas pelo ativo. A disputa começou com uma oferta de R$ 67 milhões da Aba Infraestrutura e Logística, a partir da qual a companhia e o Consórcio TRH passaram a disputar lance a lance, elevando os valores em R$ 1 milhão; até que a Hidrovias do Brasil subiu a aposta para R$ 90 milhões. A partir do lance, Hidrovias do Brasil e Consórcio TRH aumentaram as ofertas, e a Hidrovias do Brasil arrematou o terminal por um valor de R$ 112,5 milhões.

Destinada a granéis sólidos minerais, especialmente fertilizantes e sais, a área STS20 tem 29.278,04 metros quadrados e está localizada na região de Outeirinhos do Porto de Santos. Serão investidos R$ 219,5 milhões, em melhorias como obras nos armazéns e no cais público, dragagem do berço de atracação e na aquisição de equipamentos para descarregamento de navios.

Durante os 25 anos do prazo de arrendamento (prorrogáveis até o limite de 70 anos, a critério do poder concedente), a movimentação total deve ser de 54,6 milhões de toneladas. A receita bruta global do contrato alcança R$ 2,744 bilhões. O valor de remuneração mensal fixo é de R$ 776 mil. Já o valor de remuneração variável (R$/t) é de R$ 5,36.

Combustíveis

A Adonai venceu nesta manhã a disputa pelo arrendamento portuário da área STS13-A, localizada no Porto de Santos (SP), com a oferta de outorga de R$ 35 milhões em leilão na B3. O critério utilizado foi o de maior outorga - o mínimo era de R$ 1,00.Além da Adonai, também participou da disputa pela área a Ageo, maior operadora de granéis líquidos em Santos. Embora tenha ofertado um valor maior pela área, de R$ 50 milhões, a empresa foi impedida de ser declarada vencedora.

O edital de licitação determinava que empresas ou grupos econômicos "com participação de mercado relevante" - caso da Ageo no porto santista - só poderiam ser declaradas vencedoras se não houvesse outro grupo com proposta válida, mesmo que oferecessem um valor maior pelo ativo.

A Ageo chegou a conseguir uma decisão judicial permitindo que ela entregasse proposta pelo ativo, mas não pôde se sagrar vencedora da licitação.

Vocacionada para granéis líquidos, especialmente combustíveis, a área STS13A possui 38.398 metros quadrados e localiza-se na Ilha de Barnabé, na margem esquerda do Porto de Santos. O terminal compreende 66 tanques pressurizados para produtos químicos, etanol, derivados de petróleo e outras instalações complementares. A capacidade de armazenagem total desses tanques é estimada em 47.477 metros cúbicos. Os investimentos na área serão de R$ 110,7 milhões.

Durante os 25 anos do prazo de arrendamento (prorrogáveis até o limite de 70 anos, a critério do poder concedente), a movimentação total deve ser de 15,3 milhões de toneladas. A receita bruta global do contrato alcança R$ 946,176 milhões. O valor de remuneração mensal fixo é de R$ 158,5 mil. Já o valor de remuneração variável (R$/t) é de R$ 4,15.

Papel e celulose

Única a oferecer proposta pela área, a Klabin arrematou nesta manhã o arrendamento portuário PAR01, no Porto de Paranaguá (PR), com a oferta de outorga de R$ 1 milhão em leilão na B3. O critério utilizado foi o de maior outorga - o mínimo era de R$ 1,00.

A Klabin era uma candidata natural ao leilão, já que a empresa possui fábrica no município de Ortigueira, a aproximadamente 350 quilômetros de distância do porto de Paranaguá. Na unidade, chamada Puma, a companhia já produz celulose branqueada (fibra curta, fibra longa e fluff) para abastecer os mercados interno e externo. A Klabin tem ainda um projeto bilionário de expansão das instalações no local nos próximos anos e recentemente, fez um primeiro desembolso de R$ 288 milhões para aumento de capacidade no segmento de papéis para embalagem.

Na área PAR01, de 27.530 metros quadrados, será instalado um terminal destinado a movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente papel e celulose. Os investimentos no projeto greenfield giram em torno de R$ 87 milhões. Durante os 25 anos do prazo de arrendamento (prorrogáveis até o limite de 70 anos, a critério do poder concedente), a movimentação total deve alcançar 22 milhões de toneladas.

A receita bruta global do contrato de PAR01 chega a R$ 1,089 bilhão. O valor de remuneração mensal fixo é de R$ 171,7 mil. Já o valor de remuneração variável (R$/t) é de R$ 2,85.

Estadão
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