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Funcionários da Vale e engenheiros são presos após desastre

Detenções incluem o gerente de Meio Ambiente, Saúde e Segurança e o gerente-executivo operacional do complexo minerário Paraopeba da Vale

29 jan 2019
08h35
atualizado às 11h30
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Três funcionários da Vale diretamente responsáveis pela barragem de mineração em Brumadinho (MG) que se rompeu na semana passada e dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade da unidade foram presos nesta terça-feira (29), em operação para apurar responsabilidade criminal pela tragédia, que deixou dezenas de mortos e centenas de desaparecidos, disseram autoridades.

As prisões incluem o gerente de Meio Ambiente, Saúde e Segurança e o gerente-executivo operacional do complexo minerário Paraopeba da Vale, de acordo com decisão da juíza Perla Saliba Brito, de Brumadinho. O terceiro funcionário da mineradora teria atestado a segurança da barragem junto com os engenheiros terceirizados, segundo o documento visto pela "Reuters".

O rompimento da Barragem, ocorrido na sexta-feira, deixou ao menos 65 mortos e 279 desaparecidos, segundo balanço das autoridades divulgado na noite de segunda-feira. O desastre lançou uma avalanche de lama destrutiva de rejeitos de mineração sobre comunidades próximas e também sobre a área administrativa da própria Vale e a cidade.

Movimentação no DHPP, em São Paulo (SP), nesta terça-feira (29), durante cumprimento de dois mandados de prisão expedidos pela Justiça Estadual de Minas Gerais contra engenheiros que que prestavam serviço para a mineradora Vale e atestaram a segurança da barragem 1 da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), que se rompeu na última sexta-feira
Movimentação no DHPP, em São Paulo (SP), nesta terça-feira (29), durante cumprimento de dois mandados de prisão expedidos pela Justiça Estadual de Minas Gerais contra engenheiros que que prestavam serviço para a mineradora Vale e atestaram a segurança da barragem 1 da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), que se rompeu na última sexta-feira
Foto: Newton Menezes / Futura Press

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que as prisões foram decretadas por 30 dias. Segundo o MPMG, há existência de indícios de autoria ou participação dos presos em crimes de falsidade ideológica, crimes ambientais e homicídio.

Após as prisões, a Vale afirmou que "permanecerá contribuindo com as investigações".

A decisão

Em sua decisão, a juíza disse que documentados apresentados pelo Ministério Público apontam que os dois engenheiros e um funcionário da Vale assinaram recentes declarações de estabilidade das barragens, informando que as estruturas se adequavam às normas de segurança, "o que a tragédia demonstrou não corresponder o teor desses documentos com a verdade, não sendo crível que barragens de tal monta, geridas por uma das maiores mineradoras mundiais, se rompam repentinamente, sem dar qualquer indício de vulnerabilidade".

"Aliás, convém salientar que especialistas afirmam que há sensores capazes de captar com antecedência, sinais do rompimento, através da umidade do solo, medindo de diferentes profundidades o conteúdo volumétrico de água no terreno e permitindo aos técnicos avaliar a pressão extra provocada pelo peso líquido, o que nos faz concluir que havia meios de se evitar a tragédia", afirmou.

Bombeiros trabalham em meio a mar de lama de Brumadinho após rompimento de barragem da Vale 28/01/2019 REUTERS/Adriano Machado
Bombeiros trabalham em meio a mar de lama de Brumadinho após rompimento de barragem da Vale 28/01/2019 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Adriano Machado / Reuters

A operação

A operação desta terça-feira, que envolve o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público de São Paulo (MPSP), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), cumpre no total 5 mandatos de prisão temporária e 7 de busca e apreensão, incluindo em uma unidade da Vale em Nova Lima (MG). O escritório em São Paulo da empresa alemã TUV SUD, especializada em inspeções de barragens, também foi alvo de busca e apreensão, segundo o jornal O Globo.

Os dois engenheiros terceirizados foram presos em São Paulo, enquanto os funcionários da Vale foram detidos em Minas Gerais.

"Os órgãos de investigação têm trabalhado de forma concatenada para apuração dos graves crimes relacionados com o rompimento da barragem, sendo que as investigações se encontram em andamento", disse o MPMG em comunicado.

Todos os presos serão ouvidos pelo Ministério Público em Belo Horizonte, acrescentou.

Na segunda-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que executivos da Vale podem ser penalizados pelo rompimento da barragem, e que a mineradora precisa ser responsabilizada severamente.

Bloqueios, multas e prejuízos

O desastre na mina do Córrego do Feijão ocorreu pouco mais de três anos depois de o rompimento de uma barragem em uma mina em Mariana operada pela Samarco, uma joint venture entre a Vale e a BHP Billiton , matando 19 pessoas e atingindo o importante rio Doce, no maior desastre ambiental da história do país.

Apesar de o desastre da Samarco de 2015 ter despejado cerca de cinco vezes mais resíduos de mineração, o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho na sexta-feira deixou muito mais mortos por ter soterrado um refeitório lotado da mineradora e uma área povoada.

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou na segunda-feira de manhã que o grupo de crise que trata do rompimento da barragem em Brumadinho estudava a possibilidade de pedir a destituição da diretoria da Vale, mas que não sabia se isso seria possível e como seria feito.

Mais tarde, no entanto, Mourão disse que a destituição da diretoria da Vale precisa ser feita pelo Conselho de Administração da empresa e não estava em estudo o governo pedir uma reunião para tratar do assunto, apesar de ser um dos acionistas e possuir a Golden Share na empresa.

As ações da Vale caíram mais de 20 por cento na segunda-feira, equivalente a uma perda de mais de 73 bilhões de reais em valor de mercado, em decorrência do rompimento da barragem.

Desde o desastre, tribunais ordenaram o bloqueio de 11,8 bilhões de reais em bens da Vale para cobrir os danos. Autoridades federais e estatais multaram a mineradora em 349 milhões de reais.

Nesta terça-feira, enquanto bombeiros continuavam os trabalhos em busca dos desaparecidos, manifestantes fecharam uma importante via de Belo Horizonte em protesto pela tragédia em Brumadinho. O Corpo de Bombeiros e Polícia Militar foram acionados, de acordo com os bombeiros.

"Choramos a tragédia de Brumadinho e lutamos para que não aconteça de novo", dizia uma faixa dos manifestantes, de acordo com foto publicada nas redes sociais.

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