Entrada do Brasil na OCDE será discutida na quarta-feira, mas reunião não deve ser decisiva
A avaliação foi feita nesta segunda-feira, 3, ao Estadão pelo embaixador permanente do Brasil na OCDE, Carlos Cozendey
LONDRES - A entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o clube do qual fazem parte as economias mais desenvolvidas do mundo, será discutida em encontro de membros da entidade marcado para quarta e quinta-feiras (5 e 6) na sede da instituição em Paris, mas não deve ter caráter conclusivo.
A avaliação foi feita nesta segunda-feira, 3, ao Estadão/Broadcast pelo embaixador permanente do Brasil na OCDE, Carlos Cozendey. Ele explicou que, por não ser membro ainda, o País não recebe a agenda com a pauta das reuniões, mas teve informações de que o assunto será debatido.
"Não deve ser, porém, uma reunião decisiva", ponderou o embaixador. Segundo ele, o encontro deverá revelar a primeira reação dos demais membros da OCDE à mudança da posição dos Estados Unidos em relação ao Brasil. O comunicado americano, como lembrou Cozendey, foi feito fora de agenda há algumas semanas, durante uma reunião do conselho que é preparatória para o encontro ministerial.
Em Davos, durante o Fórum Econômico Mundial, o secretário-geral da Organização, José Ángel Gurría, disse que o encontro já estava na agenda, mas que o assunto não estava em pauta porque ainda não havia informação nova a esse respeito. "O assunto não está na pauta, então não necessariamente falaremos de novas acessões, mas é possível", previu.
A entrada do Brasil na OCDE estava "travada" porque os Estados Unidos, um dos principais membros da instituição, havia priorizado o acesso da Argentina. Agora, no entanto, a administração americana decidiu dar preferência ao Brasil. Em Davos, Gurría enfatizou o fato de a mudança não ter sido apenas verbal. "Não foi uma decisão tomada e publicada apenas pela imprensa. É uma mudança oficial. Eu recebi uma comunicação e compartilhei com os membros do conselho", relatou.
Há ainda muitas perguntas dentro da OCDE que estão sem resposta, conforme enfatizou o próprio secretário-geral. Isso porque há uma pressão dos europeus para que cada ingresso de um país que não seja do continente na Organização, também seja efetuado o processo de acessão de um país da União Europeia. Junto com a Argentina, a Romênia seria o outro candidato. Por outro lado, os Estados Unidos não desejam ver o crescimento da entidade de forma muito rápida. Portanto, há dúvidas sobre como a chegada de novos membros será tratada pelo conselho, que precisa aprovar por consenso a formalização da candidatura dos países.
"Tem várias perguntas que não estão respondidas. Por exemplo: como vamos processar isso. Se haverá 'dobradinha' ou não", disse Gurría em relação à exigência de paridade pelos europeus. A questão, segundo ele, está com o conselho agora. "Temos que ver como podemos operar porque a questão (de novas acessões) estava um pouco adormecida. Não falávamos muito sobre novas entradas nas últimas reuniões do conselho porque não tínhamos informação nova nem dos EUA, nem da Europa. Agora com informação oficial, lança-se a questão novamente", disse.
Gurría afirmou que quando o processo estiver considerado bom para todos, a OCDE iniciará os trâmites, de acordo com o desejo do conselho. "Estamos muito no início. É muito recente. A notificação oficial da prioridade foi há poucos dias. Estamos digerindo a notícia e depois vamos processá-la. Agora vamos ver como vamos operar."
Também em Davos, o ministro da Economia brasileiro, Paulo Guedes, reforçou a estimativa de que, com a mudança de postura dos Estados Unidos, o Brasil poderá passar por todo o processo de adequação aos padrões da Organização em dois anos. "Isso depende do Brasil", rebateu Gurría. Ele elogiou a postura dos últimos governos domésticos de continuar o processo de ajuste às normas da OCDE mesmo com o processo de integração ainda em suspenso. "O que o Brasil fez de muito bom é que não parou, não parou, não parou... Eu sempre disse para o Brasil que não precisava parar para fazer (as adequações) no momento oficial, mas o Brasil já começou", disse.
O secretário comentou também que o País começou a criar um comitê institucional para tratar do tema, mas também elogiou o fato de ter designado o embaixador Cozendey de forma permanente na OCDE. O papel do diplomata é acompanhar todos os desdobramentos do processo de adequação e candidatura do País. "Isso foi muito inteligente e vai ajudar a reduzir muito o período do processo, porque o Brasil continuou (os ajustes)."
A conferência de alto nível da OCDE tem como principal tema o fim da violência contra as mulheres. Essa parte do evento, inclusive, será aberta, com transmissão ao vivo, ao contrário das discussões sobre o futuro da Organização, que costumam ser fechadas. Gurría abrirá a conferência, seguido de um discurso da ministra francesa Marlène Schiappa, secretária de Estado responsável pela igualdade de mulheres e homens e políticas antidiscriminatórias.
