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Equatorial compra a Cepisa e projeta investimento de R$ 1 bi nos próximos 5 anos

Distribuidora da Eletrobrás foi vendida nesta quinta-feira, 26, em leilão de lance único, que rendeu R$ 95 milhões ao Tesouro e R$ 45,5 mil à estatal

26 jul 2018
14h14
atualizado às 16h11
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A Equatorial Energia venceu nesta quinta-feira, 26, o leilão pela Companhia de Energia do Piauí (Cepisa), tendo sido a única a fazer proposta pela distribuidora da Eletrobrás. A empresa vislumbra investimentos perto de R$ 1 bilhão na distribuidora nos próximos cinco anos.

O número foi apontado pelo diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Equatorial Energia, Eduardo Haiama, durante teleconferência com analistas e investidores. Ele salientou, no entanto, que o número deve oscilar, a depender da evolução operacional da distribuidora, no que diz respeito ao crescimento do mercado e expansão do número de consumidores

A Equatorial informou que adquiriu 89,94% do capital da Cepisa, pagando R$ 45.521,52 à Eletrobrás. A empresa também vai realizar pagamento de um bônus de outorga de R$ 95 milhões ao governo.

O governo federal ainda pretende privatizar outras cinco empresas da estatal.

Apesar da falta de competição no leilão realizado na sede da bolsa paulista B3, o resultado foi comemorado pelo governo e pela Eletrobrás, uma vez que a Cepisa é fortemente deficitária, assim como outras cinco distribuidoras da estatal que atuam no Norte e Nordeste, que também devem ser vendidas.

A realização da licitação, para a qual outros grupos haviam chegado a demonstrar interesse, também superou temores de decisões judiciais que pudessem paralisar o processo, em meio a uma forte oposição de sindicatos de trabalhadores e partidos de esquerda aos planos do governo e da Eletrobrás para as privatizações.

Na prática, o lance da Equatorial, que já controla distribuidoras no Maranhão e no Pará, ainda significará uma redução de 8,5% nas tarifas praticadas pela Cepisa, o que deverá entrar em vigor em 45 dias após a transferência do controle da elétrica.

Além dessa fatia, a Equatorial celebrará acordo de acionistas com a Eletrobrás e contrato de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica com a União, e a conclusão da compra depende das aprovações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

De acordo com os termos do edital, a Equatorial deverá adquirir eventuais sobras da porção que será ofertada aos empregados e aposentados da Cepisa, de 10,06%, sendo 74.790.616 ações ordinárias e 3.582.784 preferenciais.

A Eletrobrás tem o direito de, dentro de 6 meses da liquidação da operação, realizar um aumento de capital, podendo elevar a sua participação societária em até 30% no capital total da Cepisa.

Pelo regulamento do leilão, venceria a disputa pela empresa quem oferecesse a maior combinação entre redução das tarifas e bônus de outorga. As regras também preveem que a Equatorial precisará fazer um aporte de cerca de 720 milhões de reais na Cepisa e assumir as dívidas da empresa.

De acordo com o edital preparado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o leilão, a Cepisa fechou 2016 com dívida de 1,68 bilhão de reais. Na ocasião, a distribuidora acumulava 1,5 bilhão em prejuízos em um período de cinco anos.

A Cepisa e a Ceal, do Alagoas, eram consideradas por especialistas como as mais atrativas para investidores dentre as distribuidoras que serão colocadas à venda pela Eletrobrás.

Agora, as elétricas que atuam no Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia têm leilão agendado para 30 de agosto, embora o sucesso na venda das empresas seja apontado por muitos como associado à aprovação de um projeto de lei em discussão no Senado, que resolve passivos delas junto a fundos do setor elétrico.

Apenas a Ceal ainda não tem data para ser vendida, devido a uma decisão judicial do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a privatização da empresa após uma ação movida pelo governo alagoano.

As ações da Equatorial subiam mais de 2 por cento, por volta das 12h30, enquanto as da Eletrobrás recuavam cerca de 4 por cento, no mesmo horário.

A Equatorial tem como principais investidores fundos e gestoras de recursos, como Squadra Investimentos, Opportunity e BlackRock.

Prorrogação da prestação de serviços

O presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Junior, destacou que o leilão da Cepisa "é uma demonstração de que (a venda das distribuidoras do grupo) é a solução melhor para todos".

A declaração foi feita quando jornalistas questionavam o executivo sobre a assembleia de acionistas da Eletrobrás marcada para o próximo dia 30 e que vai deliberar sobre uma nova prorrogação do prazo para a venda das distribuidoras do grupo, para até o fim do ano, de modo a evitar a liquidação imediata dessas empresas, que levaria a maiores prejuízos para a estatal.

É preciso convencer os acionistas da Eletrobrás a votar a favor da prorrogação da prestação temporária de serviços das distribuidoras. O prazo se encerra em 31 de julho e é preciso estendê-lo até 31 de dezembro.

Anteriormente, quando a perspectiva era de que o leilão ocorresse até o final de abril, os acionistas votaram para que a operação das distribuidoras fosse feita até 31 de julho, data a partir da qual a diretoria da estatal deveria realizar a operação de liquidação das empresas.

O presidente da estatal lembrou que o conselho de administração da Eletrobrás já fez uma recomendação expressa para assembleia, pela prorrogação até o fim do ano, ou 90 dias após a privatização, o que ocorrer primeiro, desde que garantidas algumas "neutralidades".

Mesmo com a eventual aprovação de prorrogação do prazo pelos acionistas da Eletrobrás, o cenário é desafiador, já que para vender as quatro distribuidoras do Norte operadas pela estatal ainda é necessário que o Senado aprove o projeto de lei que saneia essas empresas, um tema que tem gerado polêmica no Congresso, mas que é considerado essencial para dar atratividade aos ativos.

Para Ferreira Junior, a "situação ideal" é que o projeto de lei seja aprovado no máximo até a data do aporte de garantias para o leilão, que deve ser marcada para cinco dias antes do certame, marcado para 30 de agosto. / LUANA PAVANI, LUCIANA COLLET E EDUARDO LAGUNA, COM REUTERS

Estadão
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