Governo reduz normas para prestação de contas de igrejas

Segundo o deputado Sostenes Cavalcante (DEM-RJ), Bolsonaro determinou que as solicitações fossem atendidas em até dois meses

Renata Agostini

10 jul 2019 - 00h20

(atualizado às 11h07)

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BRASÍLIA - O governo reduziu em maio as normas para a prestação de contas de igrejas em um aceno à bancada evangélica, que pode ampliar o apoio à reforma da Previdência. Lideranças da bancada evangélica solicitaram ao presidente Jair Bolsonaro mudanças nas exigências tributárias para igrejas e instituições filantrópicas.

Segundo o deputado Sostenes Cavalcante (DEM-RJ), o presidente Jair Bolsonaro determinou que as solicitações fossem atendidas em até dois meses. Os pleitos foram encaminhados no dia 14 de maio.

Entre os pedidos, está a redução das exigências da Receita Federal para declaração de movimentações financeiras de igrejas menores. Os deputados argumentam que essas exigências não existiam anteriormente e são "discriminatórias".

Até agora, só um pedido foi atendido: o de isentar essas instituições de registo no CNPJ. Cavalcante afirma, porém, que as negociações não têm relação direta com a reforma da Previdência e que o governo está, inclusive, demorando mais do que o previsto para endereçar a questão.

Ele explica que a bancada evangélica deseja ainda formular um projeto de lei para anistiar igrejas que, por conta dessas exigências da Receita, passaram a acumular muitas multas. Esse projeto está em negociação com o governo e poderia ser incluído no texto da reforma tributária.