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Diretor da Conab responsável por leilão de arroz anulado é destituído

Pedido de saída do executivo partiu do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ante suspeitas de irregularidades; tentativa de compra pública gerou atrito entre o governo e o setor produtivo nacional

25 jun 2024 - 19h06
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BRASÍLIA - O diretor executivo de Operações e Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Thiago José dos Santos, foi destituído do cargo nesta terça-feira, 25. A exoneração de Santos foi deliberada em reunião extraordinária do Conselho de Administração (Consad) da Conab. A diretoria de operações liderada por Santos era a responsável pela operação e pelo edital do leilão de compra pública de arroz importado anulado pelo governo federal após suspeitas de irregularidades.

Compra pública de 263 mil toneladas de arroz importado em leilão operacionalizado pela Conab foi alunada por indícios de irregularidades.
Compra pública de 263 mil toneladas de arroz importado em leilão operacionalizado pela Conab foi alunada por indícios de irregularidades.
Foto: Conab via Facebook / Estadão

O pedido de saída do diretor havia sido feito ao colegiado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que compartilha a gestão da Conab com o Ministério da Agricultura. O ministro Paulo Teixeira já vinha dizendo que pediria a exoneração do diretor. O Consad aprovou o pedido por unanimidade. O colegiado é responsável pelas deliberações quanto à diretoria-executiva da empresa pública. Procurado, Santos não se manifestou até a publicação desta reportagem.

O diretor executivo de Política Agrícola e Informações da Conab, Sílvio Porto, deve acumular as funções da diretoria de Operações e Abastecimento de forma interina. Ainda não há um novo indicado para o posto.

A permanência de Santos na diretoria, avaliam fontes, tornou-se insustentável após a anulação da compra pública de 263 mil toneladas de arroz importado em leilão operacionalizado pela Conab. Na última sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que houve "falcatrua" em uma empresa no leilão. Santos estava em licença remunerada até a última sexta-feira, 21.

O afastamento de Santos era aconselhado pela Casa Civil e por órgãos de controle do governo e cobrado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), após apontadas "inconsistências" no edital de sua responsabilidade. Santos é ligado a um dos empresários que intermediaram o maior volume de lotes arrematados no leilão anulado, Robson Luiz de Almeida França, presidente da Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso (BMT) e sócio proprietário da Foco Corretora.

Investigação

A Controladoria-Geral da União (CGU) apura suspeitas de conflito de interesse, tráfico de influência e favorecimento no leilão. Como mostrou o Estadão/Broadcast Agro, a proximidade de Santos com França chegou até os órgãos de controle do Executivo. Além de terem atuado conjuntamente como assessores parlamentares do ex-deputado federal Neri Geller, Santos e França são próximos. Até o dia 10 de junho, havia fotos dos ex-assessores juntos nas redes sociais. Também chegou à Advocacia-Geral da União (AGU) e à CGU a informação de que, já no cargo de diretor, Santos recebeu França pelo menos duas vezes na sede da Conab no ano passado, o que aumentou a suspeita de tráfico de influência pelos órgãos. Santos foi indicado para o cargo por Geller, exonerado da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura também pela repercussão do leilão e pela conexão com França.

Antes do leilão, a compra pública de arroz importado já havia gerado desgaste para o governo federal em relação ao setor produtivo nacional. O Ministério da Agricultura e a Conab alegavam que a medida visava a frear o aumento especulativo dos preços do cereal no País, após as perdas registradas nas lavouras gaúchas como medida para enfrentar as consequências econômicas das enchentes do Rio Grande do Sul.

Entidades do agronegócio, porém, argumentavam que não havia risco de desabastecimento nem necessidade de recorrer às compras públicas para reequilibrar o mercado. O setor chegou a mover uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a importação de 1 milhão de toneladas de arroz pelo Executivo.

Compra pública de 263 mil toneladas de arroz importado em leilão operacionalizado pela Conab foi alunada por indícios de irregularidades.
Compra pública de 263 mil toneladas de arroz importado em leilão operacionalizado pela Conab foi alunada por indícios de irregularidades.
Foto: Conab via Facebook / Estadão
Estadão
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