O autor do Projeto de Lei n.º 6426, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), diz que o projeto foi "deformado" na Comissão de Agricultura da Câmara. "Dizem que meu projeto pode aumentar o desmatamento na Amazônia. Não é nada disso. Ele foi todo modificado."
O senador conta que o consenso sobre a redação final do texto havia sido obtido após reuniões com representantes de instituições, como Confederação Nacional da Agricultura, ONGs e Ministério do Meio Ambiente. "Grande parte das sugestões incorporadas foi feita pelo Ministério do Meio Ambiente. Entre elas o desmatamento zero por cinco anos, criminalização de quem desmatar acima dos 20% permitidos pela lei", explica o senador.
Quando o texto final estava para ser aprovado na Comissão de Meio Ambiente, o projeto foi levado para a Comissão de Agricultura e alterado. "Voltou agora. O relator, deputado Jorge Cury, está refazendo o parecer que veio da Comissão de Agricultura, para retomar o espírito anterior. A expectativa é a de que seja aprovado na Comissão de Meio Ambiente até junho. Eu vou procurar o ministro Carlos Minc para convidá-lo a vir no Senado avaliar o texto com a gente."
Ribeiro explica que seu projeto foi concebido com três artigos. "O objetivo era impedir o avanço do desmatamento.Como? Utilizando áreas alteradas para desenvolvimento econômico. Mesmo que 100% da área seja de pasto, o texto autorizava apenas que 80% fossem usadas para reflorestamento de espécies nativas e exóticas."
Ao dizer que defende o desenvolvimento sustentado da Amazônia, o senador reafirmou seu respeito pela ex-ministra Marina Silva de buscar tornar a floresta perene. "Mas discordo da forma. A ministra defende o extrativismo." Ele conta o caso de um produtor de pimenta-do-reino que há alguns anos resolveu cultivar pimenta associada com mogno no nordeste do Pará. "Ali não era região de mogno. Ele começou isso, acho que há uns trinta anos. A coisa deu certo. Agora, o mogno está na fase de corte, mas o Ibama não permite. Ou seja, a floresta plantada não pode ser explorada economicamente, nem que ele compense isso em outra área."
O senador reclama do fato de que a União deveria não só incentivar como participar do zoneamento econômico e ecológico. "Hoje temos tecnologia para promover o desenvolvimento sem prejudicar a floresta. No meu Estado, o Pará, foi feito o zoneamento, mas não foi implantado, porque é preciso recurso para isso", diz Ribeiro. "Vou apresentar projeto que obriga Estados a fazer zoneamento e implantá-lo, mas é preciso participação financeira da União."