Especialista critica Future-se após "difamação" das federais

Presidente do conselho das fundações de apoio destaca que rendimento do recurso privado no programa demorará para chegar às instituições

Isabela Palhares

19 jul 2019 - 07h12

(atualizado às 08h26)

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SÃO PAULO - Anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) como um programa inovador, que vai modernizar a gestão e solucionar a crise orçamentária das universidades federais do País, o Future-se reúne uma série de ações que já são há anos feitas pela maioria das instituições de ensino brasileira. Por isso, reitores e especialistas estranharam não ter sido consultados para colaborar com o projeto.

Fernando Peregrino, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), entidade que reúne 96 fundações que atuam na captação de recursos privados para 130 universidades públicas do País, não entendeu porque nenhuma delas foi mencionada durante a apresentação do novo programa. "Algumas fundações atuam há mais de 25 anos fazendo o que o ministro anunciou como uma grande novidade. Nós, há décadas, somos entidade de direito privado que gerimos projetos de ensino, pesquisa, extensão e inovação. Porque não nos procuraram?", questionou em entrevista ao Estado.

Prédio principal do Ministério da Educação, em Brasília
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado / Estadão Conteúdo

Peregrino também é diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa da UFRJ (COPPE), uma das fundações com maior potencial de captação de recursos privados do País, devido ao prestígio e reconhecimento científico e educacional da universidade. "Não temos informações ainda para ter certeza de que esse fundo do governo é interessante ou que pode nos ajudar. Eles não nos trouxeram segurança", disse. Leia abaixo a entrevista completa:

- As fundações não foram citadas durante a apresentação do Future-se. O modelo apresentado é diferente do que vocês já fazem hoje? Ou não houve reconhecimento de que esse trabalho já é feito?

A lei que regulamentou as fundações tem 25 anos, embora algumas sejam mais antigas que isso. Ou seja, temos experiência em gerir, de forma privada - porque as 96 fundações são de direito privado - projetos de ensino, pesquisa e inovação. O que foi apresentado com o Future-se não é novidade para nós. Anunciaram um modelo de gestão mais ágil, moderno, flexível para a academia. As 96 fundações já fazem isso, nós captamos R$ 5 bilhões para gerir 22 mil projetos de pesquisa, ensino e extensão por ano. O ministro apresentou as ideias dele, que são até boas, mas não é possível ignorar o que já existe no País e está funcionando.

- O que significa as fundações serem de direito privado? Qual é a vantagem?

Nós não seguimos a lei de licitações, mas a a lei 12.873 de 2013. Ou seja, não somos obrigados a fazer licitação, mas coleta de preços. A licitação é um processo muito moroso e burocrático que é tempo muito longo para a pesquisa. Isso faz com que possamos fazer compras mais rápidas, dentro do que o processo de pesquisa precisa.

- Como avalia a proposta de ampliação do recurso privado no financiamento das universidades federais?

Ter projetos que criem fundos para o ensino e pesquisa, é sempre bom. Mas o que foi anunciado na quarta-feira, não vai render agora para financiar as universidades. Minha dúvida é: o que as instituições vão fazer até os rendimentos desse fundo aparecerem? Porque o que vai ser sado é o rendimento do que for captado. Esse dinheiro não vai aparecer como mágica.

Eles falaram em um fundo imobiliário, isso leva muito tempo. Primeiro é preciso levantar todo o patrimônio imobiliário, vender cotas para o mercado, esperar o dinheir render e só depois reverter para as universidades. É um proceso longo de maturação. Os Estados Unidos fizeram isso, mas demoraram cem anos para chegar no que têm agora. O MEC está criando isso agora, aliás, ainda vai criar. O que eu quero saber é: o que vamos fazer nesse período de transição? Entre hoje e a execução do modelo que ele [ministro Abraham Weintraub] desenhou no papel, o que fazer? Quem vai manter as universidades?

- Em um cenário econômico favorável, quanto tempo estima para que esse recurso comece a render?

No mínimo, uns cincos anos. Porque é preciso um rendimento pesado. Não adianta render R$ 10 ou R$ 1 mil. Para custear uma universidade como a minha, a UFRJ, são necessários ao menos R$ 350 milhões por ano. Com uma taxa básica de rendimento de 5%, seria preciso ter 20 vezes esse valor inicial. Ou seja, o fundo precisaria começar com R$ 7 bilhões para financiar por baixo apenas uma universidade do País. Não existe milagre, não é possível sair desse nosso modelo atual para o modelo que ele desenhou sem um programa de transição. Não tem milagre econômico.

- O sucesso do fundo do Future-se fica atrelado ao humor e adesão do mercado financeiro?

Claro. E você acha que o mercado financeiro tem hoje segurança de fazer algum investimento no Brasil que não tenha retorno instantaneamente? Não tem. A gente torce para que algum dia fique melhor. O capital privado não investe porque age de maneira dócil, voluntariosa, filantrópica, mas quando vê vantagem. As principais vantagens oferecidas nos Estados Unidos e na Europa para esses fundos patrimoniais foram os incentivos fiscais.

- Do que foi apresentado, o programa parece interessante para uma instituição como a UFRJ que tem alta capacidade de captação própria? Ou ainda é melhor manter e ter apenas um fundo próprio?

Não tenho ideia. Nada disso está claro. Nós precisamos saber o impacto, em quanto tempo vai produzir, em quanto tempo o rendimento vai vir.

Vamos supor que o ministro tenha seis meses para organizar esse fundo, lembrando que antes deve passar pelo Congresso uma série de alterações. Depos de constituido o fundo, qual o impacto que eles estimam para os rendimentos? Em quanto tempo?

Eles têm algum estudo de quem está interessado em investir nesse fundo? Como que o capital privado vai investir nesse momento com uma economia em recessão, sem segurança, com as universidades brasileiras difamadas. Fizeram uma esculhambação com a nossa imagem, nos descredibilizaram. Quem vai querer colocar dinheiro no ensino superior público com esse cenário?

O desenho do programa pode até ser bom, mas não nos mostraram como vai ser esse caminho.

- Avalia que seria interessante a UFRJ participar do programa?

Eu ainda não sei. Nós, a fundação de apoio da UFRJ, já podemos capitalizar seu fundo, já temos autoridade legal para isso. Eu sei o que vou fazer na nossa fundação, que é uma campanha de capitalização para esse fundo, vou encher aos poucos a poupancinha de dinheiro e deixar maturando, rendendo. Quando eu tiver rendimentos suficientes, eu vou poder construir um laboratório, dar bolsa para os estudantes, comprar insumos. Essa é a função que prometemos para o nosso fundo, dar apoio e incentivo. Não é para custear a universidade. Porque eu não posso descapitalizar o fundo, você não pode lapidar o patrimônio assim que render.