Decreto libera importação e exportação de lítio sem autorização prévia
6 jul
2022
- 10h43
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O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que permite a importação e exportação de lítio e derivados. De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 6, as operações não serão sujeitas a "critérios, restrições, limites ou condicionantes de qualquer natureza". O instrumento revoga decreto anteriores que condicionavam o comércio exterior do lítio a autorização prévia de órgãos do governo, como a Comissão Nacional de Energia Nuclear.
