Decreto de Temer prorroga concessões de algumas hidrelétricas por 30 anos
21 set
2017
- 21h10
Exibir comentários
O presidente Michel Temer assinou decreto nesta quinta-feira que prorroga concessões de hidréletricas com capacidade instalada de 5 mil a 50 mil quilowatts que não tenham sido prorrogadas.
O decreto, que será publicado no Diário Oficial de sexta-feira, também inclui usinas de autogeração em operação que não estejam ligadas ao Sistema Interligado Nacional, independente da potência da usina.
A prorrogação será concedida por 30 anos.
A partir da prorrogação da outorga, o excedente de energia elétrica produzida pela usina destinado à autoprodução e não consumido por unidades consumidoras do titular da concessão será obrigatoriamente liquidado no mercado de curto prazo ao Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), diz trecho do documento.
Reuters - Esta publicação inclusive informação e dados são de propriedade intelectual de Reuters. Fica expresamente proibido seu uso ou de seu nome sem a prévia autorização de Reuters. Todos os direitos reservados.
