Lula pede para Haddad e Gleisi 'relaxarem' após derrubada de MP do IOF e diz que discutirá resposta

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 9, que pretende reunir seus ministros na próxima quarta-feira, 15, para discutir alternativas de arrecadação após a derrota do governo no Congresso, com a derrubada da medida provisória alternativa ao Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), que taxava bets e fintechs. A proposta já era uma forma de compensar o recuo feito no aumento do IOF.

A declaração de Lula foi dada em entrevista à rádio Piatã, da Bahia. O presidente entrou no assunto por conta própria. Falava sobre como o governo vem realizando políticas de inclusão social quando lamentou a decisão do Congresso. Ele demonstrou irritação com o resultado e disse: "Ontem (quarta-feira, 8), o Congresso Nacional não derrotou o governo, derrotou o povo brasileiro".

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Na fala à rádio, o presidente disse que estava otimista, com a convicção de que nunca houve na história do Brasil política de inclusão social que chegasse perto do que sua gestão vem fazendo. E entrou no tema da derrota da MP do IOF: "E é essa inclusão que faz com que as pessoas mais pobres subam um degrau na escala social. Fico muito triste porque ontem (quarta) o Congresso poderia ter aprovado para que ricos pagassem mais imposto. Nós estávamos propondo 18%, foi negociado para fintechs pagarem 12%, e não quiseram. Recusaram pagar."

"É engraçado que o povo trabalhador paga 27,5% de IR no salário, e os ricos não querem pagar 12%, 18%. Eles acham que derrotaram o governo, mas derrotaram o povo brasileiro, a possibilidade de melhorar a qualidade da vida do povo", completou.

A MP aumentava a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) cobrada das fintechs de 9% para 15%, diminuindo a distância de tributação para os grandes bancos, que pagam 20%. Já as fintechs de grande porte, assim como empresas de capitalização, passariam também a pagar 20%. Quanto às bets, o texto chegou a prever o aumento da tributação de 12% para 18%, mas o relator abriu mão de elevar essa taxação na tentativa de salvar a MP.

O presidente disse ter conversado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ainda na quarta, depois de a Câmara decidir retirar de pauta a medida provisória — o que, na prática, fez com que ela perdesse a validade.

"Ontem (quarta) liguei para Haddad e Gleisi e disse para relaxarmos, não vamos perder o fim de semana discutindo o que aconteceu no Congresso. Estou indo para a Bahia, depois vou a São Paulo, depois a Roma. Volto na quarta-feira a Brasília, aí, sim, vou reunir o governo para discutir como vamos propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, que hoje tem fintech maior que banco, paguem o imposto devido a esse País", declarou.

Procurada, a Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs) afirmou que "fintechs têm estrutura e modelo de negócios diferentes dos bancos tradicionais". "A comparação simplista entre ambos, especialmente em temas regulatórios ou tributários, não reflete a realidade do setor", disse a associação em nota. "A ABFintechs permanece aberta ao diálogo com o Governo, o Congresso e demais atores envolvidos."

Lula disse que é preciso "garantir que benefícios sociais não sejam destruídos". Segundo ele, "o problema é que se o povo não tomar cuidado, pode vir um governo que destrua tudo aquilo que é política de inclusão social".

A MP com alternativas à alta do IOF garantiria ao governo alguns bilhões em arrecadação. Esse dinheiro foi encarado por integrantes da oposição como uma forma de ajudar o presidente Lula no ano da eleição a ter recurso em caixa para garantir benefícios sociais e, com isso, ter mais chance de vencer o pleito.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, explicitou esse pensamento publicamente ontem votar a favor da MP seria "votar para aumentar impostos e dar um presente de R$ 30 bilhões para o governo Lula torrar em 2026 — com mais medidas populistas e irresponsáveis".