Com medo dos invasores, Vale diz que não fará visitas ao local e que só aceita pagamento à vista
É comum, em propostas comerciais de mineração como essa, que o seu proprietário organize visitas técnicas com os potenciais compradores, para que conheçam a região que poderão adquirir e atestem o que está demonstrado em documentos
BRASÍLIA - A violência e as ameaças que cercam a extração de manganês na região de Marabá, no Pará, levaram a mineradora Vale a declarar aos interessados em adquirir seus direitos de mineração que, caso queiram visitar as oito áreas em oferta, que fiquem à vontade, mas que o façam por conta própria.
É comum, em propostas comerciais de mineração como essa, que o seu proprietário organize visitas técnicas com os potenciais compradores, para que conheçam presencialmente a região que poderão adquirir e atestem aquilo que está demonstrado em documentos. Não é o que ocorreu, porém, na oferta de áreas de manganês pela Vale, conforme carta a qual a reportagem teve acesso.
"Em virtude das atividades de lavra clandestina que vêm sendo desenvolvidas por terceiros na área do Projeto Buriti, a Vale não patrocinará visitas ao local", disse a mineradora, no documento. E acrescentou: "as empresas interessadas em enviar oferta deverão fazê-lo, por sua conta e risco, com base nos dados contidos no VDR (banco de dados digital) e em informações obtidas diretamente com representantes da Vale."
Diversas ações de repreensão contra o crime organizado já aconteceram na região, mas os invasores sempre retornam, e municiados por equipamentos pesados. A lavra do manganês feita na região tem a característica de ser a céu aberto, porque se trata de um minério encontrado na superfície. As cavas abertas pelos exploradores são de grande dimensão porque o negócio só se justifica se realizado em larga escala.
A Polícia Federal já instaurou cerca de 100 inquéritos que investigam o esquema criminoso na extração do manganês. As investigações são desdobramento da operação Migrador, que, desde 2018, tem desvendado o modus operandi da exploração clandestina no Pará.
Uma das condições impostas pela Vale na venda de seus direitos minerários é a de que o comprador adquira as áreas, prioritariamente, com "pagamentos à vista e em dinheiro". A companhia não detalha valores e diz que vai se basear na melhor proposta que receber.
Ao comentar as razões que levaram a mineradora a vender seus títulos minerários de manganês, a Vale justificou que "está atualmente promovendo uma série de desinvestimentos, de modo a focar em seus negócios estratégicos, por meio da manutenção de um portfólio mais enxuto".
A venda dos direitos depende, ainda, de um aval do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Das oito áreas que a Vale ofereceu ao mercado, seis fazem parte de um "contrato de risco" que a mineradora assinou com o banco estatal, quando a empresa ainda se chamava Companhia Vale do Rio Doce e passava por seu processo de privatização, em 1997.
Na prática, o BNDES tem direito à "participação nos resultados econômicos de eventual projeto originado dos direitos minerários". Perguntado sobre o assunto, o banco estatal declarou que "os termos da operação não foram submetidos ao BNDES" e que, por esse motivo, não tem condições de responder. "Importante explicar que o banco não possui qualquer gerência sobre a área, mas apenas um contrato que se restringe à participação em resultados futuros na hipótese de exploração da Vale", informou o BNDES.
