Cenário fiscal e pandemia são os dois maiores riscos do Brasil
Aprovação de um Orçamento exequível e vacinação são os desafios a serem enfrentados
O primeiro trimestre de 2021 foi particularmente difícil. O ano começou com forte volatilidade por causa da incerteza quanto ao resultado das eleições para as presidências da Câmara e do Senado. Com a eleição dos candidatos apoiados pelo governo, foi destravada a pauta do Congresso e votados um grande conjunto de projetos e marcos regulatórios, culminando com a provação da PEC Emergencial, o que gerou uma boa melhora no ambiente econômico.
A melhora foi interrompida pela aprovação do Orçamento de 2021, com aumento de recursos para emendas parlamentares e redução de gastos obrigatórios (pensões e aposentadorias e seguro-desemprego). Por serem obrigatórios, estes gastos não poderão ser reduzidos, o que torna o Orçamento impossível de ser executado dentro do teto do gasto. A possibilidade de não cumprimento do teto poderá levar o presidente a ser indiciado por crime de responsabilidade e ficar exposto a um processo de impeachment.
O cenário ficou ainda mais difícil com o agravamento da pandemia do coronavírus. O aumento do número de casos e de mortes nos primeiros meses de 2021 gerou novas medidas de isolamento social, redução de mobilidade urbana e lockdowns localizados, o que já resulta em desaceleração da atividade e redução da ocupação, principalmente dos trabalhadores informais. Aumentou a pressão por novos programas de apoio a estes trabalhadores e às pequenas empresas. O auxílio emergencial foi reativado e os programas de subsídio para a redução de jornada e de salário e crédito para pequenas empresas deverão ser retomados. E a pressão por aumento de gastos continuou a aumentar.
Diante deste cenário, o presidente decidiu fazer uma ampla reforma ministerial, com troca do ministro da Defesa (e dos comandantes das três Forças Armadas), dos ministros da Saúde e das Relações Exteriores, do ministro da Casa Civil e da Secretaria de Governo. Um novo começo, com perfil totalmente diferente.
O novo ministro da Saúde adotou uma atitude mais proativa no enfrentamento da pandemia, apoio às medidas de distanciamento social, uso de máscaras e incentivo à vacinação. O novo ministro das Relações Exteriores anunciou uma reviravolta na política externa, com ênfase no que chamou de "diplomacia da saúde", em busca de mais vacinas, e do desenvolvimento sustentável.
Nas relações entre o Executivo e o Legislativo, a troca do general Luiz Eduardo Ramos pela deputada Flávia Arruda na Secretaria de Governo, ligada ao presidente da Câmara dos Deputados e aos partidos de centro, sinaliza que o presidente decidiu montar uma base parlamentar sólida, aprofundando a relação entre o Executivo e estes partidos. O Centrão agora está também dentro do Palácio do Planalto. Este é o Ministério responsável pelas negociações entre os dois Poderes. No limite, esta decisão torna este grupo de partidos corresponsável pelo desempenho do governo. O que, em princípio, deve facilitar a tramitação e aprovação da agenda do Executivo no Congresso.
Estes são os dois desafios a serem enfrentados. Resolver satisfatoriamente a questão fiscal com a aprovação de um Orçamento exequível é fundamental para reduzir a volatilidade, valorizar o câmbio e diminuir a pressão inflacionária. As negociações entre o Legislativo e o Executivo estão em andamento, com forte pressão sobre o ministro da Economia. Existe muita resistência da parte dos parlamentares em reduzir o valor de suas emendas, mas, nossa avaliação, é que o risco de impeachment deverá dominar.
Quanto à vacinação, o processo acelerou desde meados de março e o País já está ministrando aproximadamente 1 milhão de doses/dia. Dadas as atuais disponibilidades de vacinas e o potencial de vacinação do País, é possível cobrir todo o grupo acima de 60 anos até meados de maio e a população adulta até meados de agosto. Condição essencial para a retomada da atividade no segundo semestre.
*PROFESSOR TITULAR APOSENTADO DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC/RIO E ECONOMISTA-CHEFE DA GENIAL INVESTIMENTOS
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