Câmara aprova projeto que prioriza mulher chefe de família para receber auxílio de R$ 1,2 mil
Deputados também consideraram pagar o benefício em dobro para pais chefes de família, medida que foi sugerida em abril, mas foi vetada por Bolsonaro
BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou projeto da líder do PSOL na Casa, Fernanda Melchionna (RS), que prioriza a mulher chefe de família para receber o auxílio emergencial em dobro, no valor de R$ 1,2 mil.
Os deputados retomaram a possibilidade de conceder o benefício em dobro aos pais solteiros. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.
"Temos recebido relatos de que mulheres estão sendo vítimas de fraudes por maridos que nunca se responsabilizaram pelo cuidado das crianças e que cadastram os CPFs delas no sistema do governo para receber o auxílio em nome da família", disse Melchiona.
De acordo com o parecer aprovado, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), se houver conflito de informações prestadas pela mãe e pelo pai, deverá ser dada preferência de recebimento das duas cotas de R$ 600 pela mãe, ainda que sua autodeclaração na plataforma digital tenha ocorrido depois daquela feita pelo pai.
O homem que tiver a guarda unilateral ou que seja responsável, de fato, pela criação dos filhos, poderá contrariar as informações da ex-mulher na mesma plataforma e receber uma das cotas de R$ 600 até que a situação seja esclarecida pelo órgão competente.
A relatora acatou emenda do deputado Milton Vieira (Republicanos-SP) para garantir o pagamento retroativo a que faria jus o genitor ou genitora que teve seu benefício subtraído ou recebido indevidamente por outro genitor ou genitora em virtude de conflito de informações sobre a guarda de filhos em comum.
Pais solteiros
Quando a ajuda foi aprovada, em março, era destinada somente para mães solteiras. Em abril, esse auxílio foi ampliado para pais chefes de família. Esse dispositivo foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.
O veto ocorreu após o registro de tentativas de fraudes envolvendo o benefício. Pais tentaram incluir os filhos nos seus cadastros, mesmo sem ter a guarda ou ainda que não fossem os principais responsáveis pela criação.
Desta forma, as mães solteiras, que efetivamente tinham a guarda ou eram as principais responsáveis pela criação, tiveram o auxílio negado.
