Câmara aprova MP do subsídio ao diesel e derruba extinção do Fundo Soberano
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a medida provisória que concede o subsídio ao óleo diesel rodoviário, editada na esteira da greve dos caminhoneiros, que paralisaram o país em maio.
O texto produzido pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) prevê a subvenção econômica na comercialização de óleo diesel rodoviário por meio de equalização de parte dos custos.
O relator chegou a declarar a intenção de estender por mais dois meses o prazo de vigência desse subsídio, mas acabou optando pelo prazo original estabelecido pela MP, que prevê o fim da subvenção em 31 de dezembro de 2018.
Segundo Jardim, como ainda não foi aprovado o Orçamento de 2019, não seria possível estabelecer no texto do relatório uma fonte de recursos para a prorrogação.
A MP ainda precisa passar pelo Senado e, segundo o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), há possibilidade de ser votada na quarta-feira.
"Vamos ver se vota amanhã", disse a jornalistas. "Vou trabalhar para votar amanhã."
A Câmara analisou ainda nesta terça-feira uma medida provisória que previa a extinção do Fundo Soberano, mas a MP foi rejeitada como parte do acordo que possibilitou a votação da MP sobre o óleo diesel.
Deputados também aprovaram MP que amplia a renegociação de dívidas rurais.
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