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Brasil tenta abater barreiras comerciais do Mercosul

Governo brasileiro quer aproveitar que assumirá a presidência do bloco neste mês para negociar fim às amarras ao comércio entre os países

8 jul 2019
05h11
atualizado às 08h47
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BRASÍLIA - A conclusão do acordo comercial com a União Europeia pressiona o Mercosul a acelerar reformas internas do bloco que, apesar de ter sido formado há 18 anos, até hoje não funciona como uma área plena de livre-comércio.

O governo brasileiro quer aproveitar que assumirá a presidência do Mercosul ainda neste mês para dar ênfase às discussões para o fim das amarras ao comércio dentro do bloco.

Seguindo as diretrizes do ministro da Economia, Paulo Guedes, a equipe comandada pelo secretário especial de Comércio Exterior, Marcos Troyjo, trabalha hoje com três grandes metas em relação ao Mercosul, segundo duas fontes com conhecimento do tema.

Reunião que fechou acordo de livre-comércio do Mercosul com União Europeia
Reunião que fechou acordo de livre-comércio do Mercosul com União Europeia
Foto: Ministério da Agricultura/Divulgação / Estadão Conteúdo

A primeira é remover as restrições internas ao comércio de automóveis, de açúcar e de etanol. Para esses três produtos, há barreiras ao livre-comércio entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Esse já era um pleito defendido pelo País, mas com o acordo com os europeus, torna-se urgente, na visão do governo.

O tratado com a União Europeia prevê, por exemplo, que as alíquotas de importação de veículos começarão a cair após sete anos até sua eliminação total no prazo de 15 anos.

A avaliação é que não fará sentido abrir o mercado aos europeus enquanto ele segue restrito a parceiros do bloco. A ideia é renegociar o acordo automotivo com os argentinos já considerando a abertura gradual do setor. Hoje, vigora o chamado "sistema flex", pelo qual o Brasil pode vender sem taxas US$ 1,50 a cada US$ 1,00 importado dos argentinos. Esse acordo terá de ser renovado em julho de 2020.

No açúcar e no etanol, há o mesmo entendimento. Hoje, a Argentina mantém barreiras à entrada do produto brasileiro, mas permite importações de outros países sul-americanos.

Outro objetivo da equipe de Troyjo é reduzir pela metade a tarifa externa comum média praticada pelo bloco, hoje em 14%. Para a equipe econômica, é um patamar muito alto frente ao que é praticado no mundo e, na prática, faz com que o Mercosul seja "uma fortaleza, uma cidade amuralhada" e isolada do comércio global.

Nesse sentido, além da redução das alíquotas, o Brasil quer negociar com os parceiros a redução da lista de exceções à tarifa externa comum, a chamada Letec. Esse mecanismo, existente desde o início do funcionamento do Mercosul, permite que os países do bloco definam tarifas de importação diferentes - maiores ou menores que as praticadas pelos parceiros. O Brasil tem 100 produtos figurando na Letec.

O Mercosul e a balança comercial brasileira

Juntos, os países do Mercosul são o principal mercado para produtos industrializados do Brasil - 87% de tudo o que é exportado. Com essa composição, o bloco tem sido decisivo para os resultados positivos registrados na balança comercial nos últimos anos. Em 2018, por exemplo, representou o segundo maior superávit, com US$ 7,5 bilhões de saldo a favor do Brasil, atrás somente do comércio bilateral com a China.

Atenta a esses indicadores, a indústria brasileira tem apoiado a intenção do governo de acelerar mudanças no bloco. "Somos defensores do Mercosul, mas defendemos com ainda mais vigor o Mercosul reformado", diz Carlos Abijaodi, diretor de desenvolvimento industrial da Confederação Nacional da Indústria. A entidade avalia que, além da inclusão de automóveis e de açúcar no livre-comércio, é necessário harmonizar regras sanitárias e fitossanitárias de forma a eliminar barreiras técnicas e negociar um protocolo amplo em facilitação de comércio.

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Estadão
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