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Brasil e Chile assinam novo acordo de livre comércio

Acordo expande um pacto firmado em 1996 e trata de 24 áreas não tarifárias

21 nov 2018
10h53
atualizado às 11h27
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BRASÍLIA - Brasil e Chile assinam nesta quarta-feira, 21, um novo acordo de livre comércio que expande um pacto firmado em 1996. Além de atualizar os termos no campo comercial, o acordo assinado hoje trata de 24 áreas não tarifárias, que vão desde a eliminação do roaming internacional para chamadas e transmissão de dados entre os dois países até o compromisso que não será produzida, no Chile, uma bebida chamada "cachaça" ou, na via inversa, que seja feita no Brasil o chamado "pisco chileno".

Também foram incorporados capítulos que não existem em outros acordos do Brasil, como comércio eletrônico, micro e pequenas empresas, temas trabalhistas e estímulo à igualdade de gênero. Além disso, o documento a ser firmado hoje incorpora um acordo sobre compras públicas e investimentos no setor financeiro assinado em 2018 e outro de cooperação e facilitação de investimentos assinado em 2015.

Presidente Michel Temer durante cerimônia em Brasília
Presidente Michel Temer durante cerimônia em Brasília
Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

O acordo será assinado em Santiago, numa cerimônia à qual estarão presentes o presidente Michel Temer e o presidente do Chile, Sebastián Piñera. O presidente é acompanhado pelos ministros da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, e pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes.

O Chile é uma prioridade para o comércio exterior brasileiro por seu dinamismo econômico e também por integrar a Aliança do Pacífico (junto com México, Peru e Colômbia). O fluxo comercial entre os dois países somou US$ 8,1 bilhões de janeiro a outubro deste ano, um incremento de 15% sobre igual período de 2017. O Chile é o segundo maior parceiro comercial do Brasil na América do Sul, atrás da Argentina.

"Passados mais de vinte anos desde a assinatura do acordo de 1996, que eliminou as barreiras tarifárias nos fluxos entre Brasil e Chile, constatamos a necessidade de aprofundar a redução de entraves não tarifários e de refletir novas dimensões do comércio internacional", disse Marcos Jorge em nota distribuída por sua assessoria de imprensa.

Para o secretário de Comércio Exterior, Abrão Neto, o acordo com o Chile "cria regras de última geração que contribuirão para ampliar e estimular o comércio e os investimentos bilaterais, aumentando o acesso para exportações brasileiras de bens e de serviços". Esse poderá ser um modelo para as diversas negociações das quais o Brasil participa no momento.

Uma medida de peso na área de facilitação de comércio é o compromisso dos dois países de buscar a interoperabilidade de seus portais únicos de comércio exterior. Dessa forma, documentos exigidos no comércio exterior poderão ser entregues em formato digital. Com isso, a expectativa é reduzir em 35% o custo da burocracia nessas operações. Brasil e Chile vão reconhecer mutuamente os Operadores Econômicos Autorizados, que são empresas com bom histórico de conformidade e que, por isso, podem usar uma via rápida para suas operações.

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Estadão
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