Bolsonaro se diz 'surpreendido', mas governo e Congresso trabalhavam com tabelas de medidas vetadas
Segundo fontes, clima azedou no Ministério da Economia por Bolsonaro ter desistido do programa quando técnicos já estavam debruçados em cálculos e propostas, considerados tecnicamente defensáveis, mas impopulares
BRASÍLIA - A ordem do presidente Jair Bolsonaro para "enterrar" o programa Renda Brasil chegou em cima da hora para os membros da equipe econômica, na noite da segunda-feira, 14, afirmam fontes. O recado foi recebido após o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, ter concedido entrevista sobre o tema confirmando a ideia de congelar os benefícios previdenciários (aposentadorias, pensões, auxílio doença e salário-família) por dois anos.
Segundo fontes, o clima azedou nos corredores do Ministério da Economia por Bolsonaro ter desistido do programa quando técnicos já estavam debruçados em cálculos e propostas, considerados tecnicamente defensáveis, mas que, por serem considerados impopulares, foram abortados publicamente pelo chefe do Executivo.
O presidente disse ter ficado "surpreendido" ao ler as manchetes dos jornais desta terça-feira sobre as medidas em estudo pela equipe econômica para abrir espaço no Orçamento de 2021 para bancar o novo programa assistencial, entre elas o congelamento das aposentadorias e pensões por dois anos.
Mas segundo apurou o Estadão/Broadcast, trocas de tabelas já circulavam há muitas semanas com a economia prevista e o alcance de cada medida tanto para a desindexação (a não obrigatoriedade de corrigir pela inflação) como também o próprio congelamento temporário por dois anos, considerado por lideranças políticas mais palatável porque os recursos seriam direcionados ao Renda Brasil. A depender do mix, as medidas poderiam sair de R$ 17 bilhões a R$ 70 bilhões de redução de despesas nos próximos anos.
Líderes dos governos já falavam publicamente das medidas, que seriam incluídas no relatório da PEC do pacto federativo, que seria apresentado esta semana no Senado. Em entrevista no domingo ao Estadão, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), as medidas de desindexação (retirada de correções automáticas de gastos), desvinculação (retirada dos 'carimbos' das despesas) e desobrigação - o chamado 'DDD' em discussão- iriam abrir um espaço fiscal de R$ 20 bilhões em 2021, valor que pode passar dos R$ 40 bilhões no segundo ano de implementação.
Bezerra chegou a dizer o cenário de inflação baixa daria chance à aprovação de uma desvinculação do salário mínimo, que deixaria de ter correção automática pelo INPC para viabilizar o Renda Brasil.
A desindexação do salário mínimo e as mudanças para o abono salarial (benefício de até um salário mínimo pago a quem ganha até dois pisos) são apontadas como os principais pontos sensíveis que levaram Bolsonaro a tomar a decisão drástica sobre o programa. A interlocutores, membros da equipe confidenciaram temer sobre a continuidade de Waldery no cargo depois do episódio desta semana. Todas as entrevistas da equipe foram canceladas em acerto do presidente com Guedes.
Bolsonaro enterrou o Renda Brasil publicamente em vídeo publicado hoje em suas redes sociais. "Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final", afirmou Bolsonaro, em vídeo. Mas na equipe econômica, a avaliação é de que essa interrupção deve ser temporária apenas para dar tempo para as negociações políticas no Congresso.
