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B3 recebe nova multa de R$204 mi da Receita Federal por ágio envolvendo fusão

27 out 2021 20h06
| atualizado em 28/10/2021 às 09h30
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A B3 informou nesta quarta-feira que recebeu novo auto de infração de 204,3 milhões de reais da Receita Federal envolvendo ganhos fiscais, em 2017, com o ágio gerado da fusão entre BM&F e Bovespa, que deu origem à companhia.

Pessoas são vistas em frente a um quadro eletrônico mostrando o gráfico das flutuações recentes dos índices de mercado no pregão da Bolsa de Valores B3 do Brasil em São Paulo, Brasil
19/10/2021
REUTERS/Amanda Perobelli
Pessoas são vistas em frente a um quadro eletrônico mostrando o gráfico das flutuações recentes dos índices de mercado no pregão da Bolsa de Valores B3 do Brasil em São Paulo, Brasil 19/10/2021 REUTERS/Amanda Perobelli
Foto: Reuters

Segundo o comunicado, o valor inclui 155,17 milhões de reais a título de multa sobre o Imposto de Renda e outros 49,17 milhões relativos a multa sobre CSLL.

O lançamento fiscal envolveu apenas as multas mencionadas, pois a B3 apresentou teve prejuízo fiscal de 2017, que depois foi usado entre 2019 e 2021, explicou a companhia.

Assim, diferente do que ocorreu nos demais anos sobre os quais houve autuações, o valor da parcela do ágio questionado relativo a 2017 (cerca de 1,6 bilhão de reais) foi integralmente abatido deste saldo de prejuízo fiscal.

A Receita Federal já aplicou várias multas à B3, alegando que a companhia reduziu de forma indevida as bases de cálculo dos tributos diante do valor atribuído ao ágio.

"A B3 apresentará impugnação ao referido auto de infração e reafirma seu entendimento de que o ágio foi constituído regularmente, em estrita conformidade com a legislação fiscal", afirmou a operadora de infraestrutura de mercado.

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