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Associações cobram governo sobre nomeação de diretores titulares à ANP

27 jan 2022 16h42
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Dezenas de associações de indústria enviarão nesta quinta-feira ao Senado e à Casa Civil um manifesto cobrando a nomeação de diretores titulares para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em importante momento para a abertura do setor de gás natural, conforme o documento visto pela Reuters.

Trabalhador em estação de regulação de gás natural em Cubatão (SP) 
03/05/2006
REUTERS/Caetano Barreira
Trabalhador em estação de regulação de gás natural em Cubatão (SP) 03/05/2006 REUTERS/Caetano Barreira
Foto: Reuters

No documento, as entidades alertam que das cinco diretorias existentes na agência, apenas duas são compostas por diretores titulares, mantendo dois diretores provisórios e uma vacância, enquanto são esperadas importantes decisões técnicas da autoridade regulatória.

A autarquia tem como uma de suas atribuições detalhar nova legislação que está permitindo a entrada de novos agentes no segmento de gás, enquanto a Petrobras vende ativos e reduz a sua participação.

"Além das suas outras múltiplas responsabilidades, cabe à agência enfrentar o desafio gigantesco de desenhar e implementar as novas regras que nortearão a abertura do mercado visando acelerar a transição para um mercado concorrencial", disseram as associações no manifesto.

"Reforçar tecnicamente a ANP é condição sine qua non para a concretização do Novo Mercado de Gás."

"Nesse cenário, qualquer decisão importante pode ser fragilizada ou adiada, o que reforça a urgência das indicações de diretores titulares para os cargos ainda vagos."

Assinam o documento o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), além de entidades do Fórum do Gás e da União pela Energia.

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