ANP flexibiliza regras para garantir venda de combustível
Diante dos protestos de caminhoneiros que impedem o fluxo de produtos, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou nesta quinta-feira a flexibilização da obrigatoriedade de mistura de biodiesel no diesel e de etanol anidro na gasolina.
As medidas têm caráter excepcional e visam garantir "a continuidade do abastecimento de combustíveis e inibir preços abusivos", devendo entrar em vigor a partir de sexta-feira, após a publicação no Diário Oficial da União.
O Brasil mistura 10% de biodiesel no diesel, enquanto a gasolina é vendida nos postos com 27% de etanol anidro.
"A exigência da mistura torna mais complexa a logística na cadeia de distribuição, pois adiciona o fluxo entre a usina produtora e o distribuidor, o qual, geralmente, é rodoviário", afirmou a ANP, em nota.
"Esse fluxo também está sendo prejudicado pela paralisação, impedindo a realização de mistura em diversas bases que já têm o diesel A e a gasolina A, mas não o biodiesel e/ou o etanol anidro em quantidades suficientes", destacou a ANP.
O anúncio foi feito no momento em que usinas de cana do centro-sul do Brasil estão com problemas para vender e comercializar etanol. Ao menos 47 usinas nos Estados de Minas Gerais, Paraná e São Paulo estão com as atividades prejudicadas, segundo a associação do setor Unica.
A ANP ainda aprovou a liberação da vinculação de marca para vendas de distribuidoras de combustíveis líquidos, combustíveis de aviação e GLP (gás de botijão).
Atualmente, 65% das vendas de gasolina, 66% de diesel e 56% de etanol hidratado ocorrem por meio de postos vinculados a marcas específicas de distribuidores (conhecidos como postos bandeirados).
Segundo a ANP, essa vinculação impede que distribuidores de uma marca comercializem com postos de outra. "A flexibilização do modelo oferece alternativa de suprimento por distribuidores cujas bases não tenham sido afetadas pelos bloqueios."
Estoques liberados
A agência ainda suspendeu a exigibilidade das resoluções de estoques operacionais mínimos de gasolina e diesel, querosene de aviação e gás de botijão.
Os estoques operacionais mínimos foram exigidos em resoluções justamente com a finalidade de suportar crises de abastecimento, ressaltou a ANP.
"Sua manutenção nesses períodos contraria a própria lógica para a qual foram constituídos."
A ANP também está permitindo que o Transportador Revendedor Retalhista, que só fornece diesel para grandes frotas, venda para postos revendedores. A agência explicou que esses TRRs podem ter estoques de diesel em locais onde distribuidores apresentam escassez.
A reguladora também liberou engarrafamento de distribuidoras de GLP para vasilhames de outras marcas.
Em nota nesta quinta-feira, a Plural (associação que representa distribuidoras de combustíveis) afirmou que está empenhada em regularizar a situação, com um grupo dedicado 24 horas por dia, integrado com o gerenciamento de crises da Casa Civil e com a ANP.
"Há produto e caminhões para entrega. A associação trabalha com as autoridades competentes para interlocução junto aos manifestantes, visando o abastecimento de serviços essenciais, tais como aeroportos, barcas, ônibus, hospitais, polícia e bombeiros, entre outros.", disse a Plural.
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