5G: Anatel aprova versão final do edital e marca leilão
Licitação será a maior na área de telecomunicações do País e deve movimentar R$ 49,7 bilhões; leilão foi marcado para 4 de novembro
O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta sexta-feira (24) a versão definitiva do edital para concessão das faixas por onde vai transitar o sinal do 5G, e marcou o leilão dos ativos para 4 de novembro.
A tecnologia 5G é a quinta geração das redes de comunicação móveis. Ela promete velocidades até 20 vezes superiores às da tecnologia 4G, usada hoje, facilitando com isso, por exemplo, o consumo de vídeos, jogos e ambientes em realidade virtual.
Segundo a agência reguladora, o certame vai movimentar R$ 49,7 bilhões, sendo R$ 10,6 bilhões na forma de outorgas e R$ 39,1 bilhões em compromissos com a implementação das redes - será a maior licitação de telecomunicações da história do País. O valor representa um aumento de 13% em relação ao valor estimado na minuta do edital finalizada pela Anatel em fevereiro e encaminhada para a revisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
"Conseguimos fazer um leilão não arrecadatório", disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria, que participou de entrevista coletiva com integrantes da Anatel. Ao contrário dos leilões de radiofrequência anteriores, o próximo certame terá a maior parte dos valores destinados a investimentos para construção das próprias redes em vez de arrecadação de recursos para os cofres públicos.
"Por não ser um leilão arrecadatório, já se resolve aí a questão dos investimentos. São as empresas quem vão ficar responsáveis por isso", explicou Faria.
O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, disse que o documento oficial do edital deve ser publicado até a próxima segunda-feira (27).
Após dois adiamentos, a reunião do conselho diretor da Anatel aconteceu de forma tranquila nesta sexta. No último encontro, o conselheiro Moisés Queiroz Moreira pediu vistas argumentando que a agência ainda não havia endereçado os questionamentos do TCU sobre como funcionariam a rede privativa e o programa de fibra na região amazônica - o que foi detalhado nos últimos dias após a publicação de dois decretos pelo Ministério das Comunicações. A iniciativa da pasta deu a segurança jurídica necessária para andamento do processo, segundo Moreira.
A proposta do relator, Emmanoel Campelo, foi aprovada de forma unânime, com o acréscimo de algumas alterações feitas por Moreira. "Hoje é um dia muito especial para a Anatel. Damos um passo final para possibilitar o maior certame licitatório da história da Anatel, tanto em quantidade de faixas quanto em variedade", declarou o presidente da agência.
A principal mudança aprovada no edital foi a criação de uma entidade específica para colocar em prática o programa de conectividade das escolas públicas. O edital estabelece que os proponentes que arrematarem a faixa de 26 Ghz terão como contrapartida destinar parte dos recursos para levar internet de alta velocidade para os centros de ensino.
Batizada de Entidade Administradora de Conectividade nas Escolas (EACE), a instituição terá representantes da Anatel, dos ministérios de Comunicação e Educação, além das empresas que arremataram a faixa.
A gestão de todas as contrapartidas previstas no edital estavam por conta da Empresa Administradora da Faixa (EAF). Mas o conselheiro Moisés Moreira argumentou que a ela está sobrecarregada, uma vez que cuidará de iniciativas complexas como a construção da rede privativa para uso exclusivo da União e a implementação da rede de fibra na região amazônica.
O 5G já é realidade nos Estados Unidos, China e boa parte dos países europeus. Por aqui, a preparação do edital completou três anos neste mês. As consultas públicas foram abertas pela Anatel em setembro de 2018. A primeira versão do edital foi finalizada em fevereiro deste ano.
Os prazos de ativação do 5G foram mantidos, mesmo com o atraso na conclusão do edital. Nas capitais, o 5G deverá ser ativado até julho de 2022. Para municípios com mais de 500 mil habitantes, o prazo limite é a metade de 2025; para cidades com população acima de 200 mil, junho de 2026; e para os com mais de 100 mil, junho de 2027. As teles poderão antecipar o cronograma a seu critério.
