Programa de redução de danos prestou 28 mil atendimentos em Salvador durante 2021

O Programa Corra pro Abraço, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, consolidou, em 2021, o seu papel de articulador de redes para promoção de cuidado e garantia de direitos das populações urbanas vulneráveis de Salvador. Além das ações de redução de danos e do acompanhamento de 14 territórios da cidade com equipes multiprofissionais de escuta, o programa atua fundamentalmente na articulação com outros serviços para que os direitos e demandas destas pessoas sejam efetivados.

Redução de Danos é uma política de cuidado com pessoas em uso de álcool e outras drogas que parte do princípio da autonomia, da promoção de direitos e do respeito à subjetividade dos sujeitos, buscando reduzir os danos e riscos orgânicos e sociais no uso de substâncias psicoativas

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Neste ano, o Corra realizou um total de 28.432 atendimentos, com 3.783 encaminhamentos nas áreas de saúde, educação, assistência social e acesso à Justiça. As demandas por documentação são frequentes para o acesso aos demais direitos e benefícios, sobretudo RG (Registro Geral), certidão de nascimento e carteira de trabalho, e costumam ser articuladas via Ministério Público e Defensoria Pública. Para encaminhar questões relativas à moradia, o Corra pro Abraço, através de articulação da Abordagem Social de Salvador, contribuiu para a efetivação de benefícios como auxílio-aluguel e abrigamento em unidades de acolhimento.

De acordo com o programa, a saúde é uma dimensão central na produção do cuidado na rua. Com a pandemia e o aprofundamento das vulnerabilidades, os casos de adoecimento se intensificaram aumentando o desafio do Programa no manejo dos casos nos territórios. Em 2021, foram 374 encaminhamentos solicitados sobre questões de saúde, entre elas procedimentos cirúrgicos, curativos, consultas e acompanhamentos de casos crônicos.

O Corra atuou na linha de frente na articulação para a vacinação da população em situação de rua contra a Covid-19, levantando mais de 5 mil nomes e mobilizando os territórios em parceria com os serviços municipais de saúde, sobretudo o "Consultório na Rua".

O acesso ao sistema de justiça é transversal às principais demandas das pessoas assistidas pelo programa, não só para emissão de documentação, como orientações jurídicas e consultas processuais. Com a renovação do convênio com o Tribunal de Justiça da Bahia, o Corra pro Abraço segue atuando na Vara de Audiências de Custódia, no acompanhamento de pessoas que passam pelas audiências e suas famílias.

As vulnerabilidades econômicas e sociais são fatores que interferem diretamente no cumprimento das medidas cautelares, às vezes a falta de um telefone ou mesmo da condição de pagar o transporte até a unidade pode levar uma pessoa à prisão pelo simples desconhecimento da data da audiência.

Foto: Divulgação/Corra pro Abraço

A equipe do Corra atua na acessibilidade dessas informações e na garantia de direitos para que as pessoas tenham condições de acompanhar sua situação em relação ao processo e às audiências. O trabalho do Programa está sendo evidenciado como referência de promoção do acesso à Justiça no Guia de Formação em Promoção à Igualdade Racial, do programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça.

Diante da perseverança do cenário de fome e aprofundamento das vulnerabilidades, o Corra se inseriu em redes de solidariedade para a viabilização de insumos e alimentos para populações vulneráveis. De maio a julho de 2021, o Corra construiu, junto a instituições e organizações da sociedade civil, a campanha SOS POP RUA, através da qual foram arrecadados e distribuídos máscaras, alimentos e produtos de higiene para populações em situação de rua e jovens em contextos de risco. O programa atuou na produção de uma live beneficente com diversos artistas nacionais e locais, com arrecadação montante de R$9.904,85 revertido em doações.

No final de novembro, o Corra atuou na mobilização e identificação de pessoas em extrema vulnerabilidade para a participação de uma campanha de combate à insegurança alimentar promovida pela Cruz Vermelha, onde foram distribuídos 120 cartões-alimentação no valor de 450 reais.

Através da articulação com universidades o Programa também integrou diversas iniciativas de ensino e extensão, com retornos importantes para o público assistido, como a produção das cartilhas "Maloca Atenta", um guia de acessibilidade à informações sobre serviços do de Justiça e Saúde (em parceria com o Programa de Residência em Saúde Coletiva da UNEB), e "Se liga na maloca", com orientações sobre prevenção e cuidado das Infecções Sexualmente Transmissíveis (em parceria com o Instituto de Saúde Coletiva da UFBA). 

Foi realizado também o projeto "Pega Visão na Pandemia", contemplado no edital "Tessituras" da Pró-Reitoria de Extensão, que viabilizou a gravação de dois mini-documentários e alguns episódios do podcast Ativamente, para contar histórias de pessoas acompanhadas pelo Programa e suas estratégias de sobrevivência durante a pandemia.

Outras parcerias fundamentais em 2021 foram a ação urbana "Cores e Vozes das Periferias", com as Nações Unidas, que celebrou os 20 anos da Conferência de Durban em territórios acompanhados pelo Corra com oficinas e intervenções artísticas, e com a plataforma "Diálogos Insubmissos de Mulheres Negras", que proporcionou a arrecadação e distribuição de absorventes, ação de combate à pobreza menstrual.

A articulação interinstitucional no Governo também tem sido uma função desempenhada pelo Corra. Em dezembro, o programa teve reuniões com a Secretaria de Segurança Pública e com a Secretaria de Saúde do Estado, para discutir questões e planejar ações para o próximo ano.

O desafio de garantir direitos e cuidado para populações que vivem em extrema vulnerabilidade é um trabalho que só pode ser efetivo se for coletivo. Por isso, o Corra pro Abraço renova para 2022 o compromisso de fortalecer todas as redes envolvidas na atenção integral destas populações.

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