Maior varejista online do mundo processa Fender em meio a guerra pela Stratocaster

A guerra pelo controle do desenho da Stratocaster aumentou de escala. Thomann, maior varejista online de instrumentos musicais a nível global, anunciou que vai processar a Fender para contestar a tese da companhia americana ser dona dos direitos autorais sobre o corpo da guitarra mais famosa da história.

🎧 Do universo de fã ao universo da música: tudo que você ama em um só lugar. Siga @centralsonora.

Em uma publicação no seu blog oficial, a companhia alemã afirmou que essa decisão veio após muita consideração, pois vai além de uma disputa judicial e afeta o futuro da indústria. O texto também explica que o problema da Thomann com as ações da Fender parte de não ter havido uma análise das alegações da empresa americana em julgamento:

Notícias relacionadas

Com dor de barriga, Simone Mendes interrompe show e pede: 'Deixa eu ir ao banheiro'

Detalhe foi crucial para identificação do corpo de Oliver Tree pelas autoridades

Robson Barros, ex-paquito que morreu, tinha vínculo de anos com Roberto Carlos

"A Fender recentemente recebeu um julgamento em revelia a seu favor na Corte Regional de Düsseldorf contra uma companhia chinesa que fabrica guitarras 'tipo S' [nome genérico dado a esse desenho, pois o termo Stratocaster é propriedade intelectual da Fender]. Essa decisão é baseada em prazos não cumpridos, ou seja, meras formalidades e, em nossa opinião, não representam uma análise compreensiva das alegações jurídicas."

Em declaração oficial, o CEO Hans Thomann Jr. lembrou das origens humildes da companhia e como várias outras fabricantes se encontram na mesma posição todo dia. Por isso, ele vê como sua responsabilidade batalhar por essas marcas menores:

"Nós costumávamos ser uma pequena loja de música e sabemos exatamente de onde viemos. Diversidade, justiça e tratar uns aos outros com respeito sempre fizeram parte da nossa filosofia. Muitos dos afetados não têm os recursos financeiros e legais para conduzir uma disputa judicial desse tipo. Por isso, vemos como nossa responsabilidade esclarecer esse assunto em tribunal, não apenas pela nossa empresa, mas por todas as partes envolvidas."

Varejista e fabricante

Além de ser a maior comerciante online de instrumentos do mundo - seus armazéns na Bavária despacharam entre 40 e 100 mil itens por dia em 2024, dos quais 900 em média eram guitarras -, a Thomann também é uma fabricante. Desde 1998, a companhia alemã oferece uma marca própria de baixo custo chamada Harley Benton.

Assim como a maioria dos instrumentos nessa faixa de preço, as unidades da Harley Benton são fabricadas na Ásia, especificamente na China, Vietnã e Indonésia. Entre os modelos à venda está uma versão própria da Stratocaster.

Direito autoral ou de marca?

A decisão de março da Corte Regional de Düsseldorf conferiu à Fender os direitos autorais referentes ao desenho do corpo da Stratocaster sob a designação de arte aplicada. Isso segue um movimento recente no direito de propriedade intelectual europeu, principalmente para proteger desenhos de mobília de falsificadores.

Entretanto, juristas argumentam que essa proteção não se aplica à guitarra em questão, porque seu desenho não foi criado com arte em mente e sim ergonomia. Por isso, a disputa deveria ser relacionada a direito de marca.

A Fender não usufrui desse direito nos Estados Unidos. Em 2009, a companhia perdeu um processo contra diversas fabricantes de instrumentos no qual tentava estabelecer proteção de marca para seus três modelos mais famosos: Stratocaster, Telecaster e Precision (este último, de baixo). Todavia, o United States Patent and Trademark Office caracterizou os desenhos como genéricos — especialmente a Stratocaster, como o parecer apontou (via Music Radar):

"As evidências demonstram de maneira esmagadora que essas configurações são tão comuns na indústria a ponto de não ser possível identificar a origem. De fato, no caso do contorno do corpo [Stratocaster], essa configuração é tão comum que é retratada como uma guitarra elétrica genérica em um dicionário."