Atenção, músico! Tudo o que você precisa saber sobre o benefício RBE
Devido à crise econômica provocada pela epidemia de Covid-19, um bom número de profissionais informais se encontra em situação de vulnerabilidade financeira. Na tentativa de diminuir os impactos no dia a dia do povo brasileiro, o Senado elaborou um "pacotão social", popularmente conhecido como "Renda Básica Emergencial (RBE)".
Até então, o benefício não abrangia o mundo cultural, tão dependente de apresentações e bilheteria. Nesta quarta-feira (1º), no entanto, foi aprovada a inclusão de artistas entre as categorias habilitadas a requisitar o auxílio emergencial de R$ 600 mensais que será pago pelo estado brasileiro a profissionais informais que vivenciam consequências nas suas respectivas gerações de renda.
Neste post, você encontra todas as informações que precisa saber sobre o "coronavoucher". Para facilitar o entendimento, o nosso papo gira em torno de como o benefício impacta a vida de artistas. Sendo assim, de maneira geral, as outras categorias do mercado de trabalho são pouco mencionadas.
Quem pode receber o "RBE"?
O benefício contempla autores e intérpretes de qualquer área — música, teatro, cinema, artes visuais, dança e outras. Além dos artistas, os técnicos de espetáculos e outros membros da cadeia produtiva artística também serão contemplados.
Camo saber se tenho direito ao benefício?
A seguir, você confere os requisitos necessários para ter direito ao "RBE":
- Ser maior de 18 anos de idade;
- Não ter emprego formal, ou seja, não trabalhar de carteira assinada;
- Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
- Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
- Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
Todos os interessados obrigatoriamente devem fazer um cadastro na página do Cadastro Único, localizada dentro site oficial do Governo Federal. Uma mesma família pode receber, no máximo, R$ 1.500 de ajuda.
Atenção: o benefício só contempla os músicos que vivem da música.
Quando o "RBE" começa a ser pago?
Incluindo vendedores ambulantes, agricultores e uma série de outras categorias, o primeiro pacote de beneficiados já foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Por sua vez, a categoria de artistas só entrou no programa nesta quarta-feira (1º).
Agora, o texto irá a votação na Câmara, o que se espera que ocorrerá no máximo até sexta-feira (3). Se não houver alterações, a pauta voltará para o Senado e irá à sanção presidencial. Ainda não há data para que isso ocorra.
Aos trabalhadores cujas categorias foram sancionadas, o governo pensa na data de 16 de abril para a chegada da primeira das três parcelas do benefício. Este prazo, contudo, não vale, a princípio, para os artistas e as novas categorias incluídas no adendo aprovado nesta quarta-feira (1º). Sendo assim, ainda não há data para o repasse do "RBE" entre em vigor para os envolvidos na cadeia de produção artística.
Independente de qualquer coisa, meu amigo e minha amiga, fique ligado aqui neste post. No final das contas, como você bem sabe, as novidades podem aparecer a qualquer momento.
Músico em tempos de isolamento social
Se você já é músico, profissional ou ainda está começando na caminhada, saiba que tenho mais uma série de conteúdos para te indicar. Antes de tudo, e acima de qualquer coisa, mantenha os hábitos de higiene e fique em casa Agora que estamos no mesmo tom, se liga só na qualidade dos posts abaixo:
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