Larissa Manoela vence nova batalha na Justiça e se livra de contrato vitalício assinado pelos pais na infância
Larissa Manoela venceu mais uma etapa da disputa judicial contra a antiga gravadora, que tentava reverter decisão sobre um contrato vitalício
Larissa Manoela conquistou mais uma importante vitória na disputa judicial envolvendo sua antiga gravadora, a Deck Produções Artísticas Ltda. A Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão que permite à atriz rescindir um contrato considerado vitalício, firmado quando ela ainda era criança e assinado por seus pais, Silvana Taques e Gilberto Elias.
A nova decisão foi divulgada nesta sexta-feira (7) pela colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles. O recurso apresentado pela gravadora em fevereiro deste ano foi analisado pela 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que manteve a sentença favorável à artista.
Além de confirmar o encerramento do vínculo, os desembargadores fizeram um ajuste no texto da decisão para deixar expressamente registrado que todos os fonogramas e videofonogramas produzidos por Larissa durante o período de vigência do contrato pertencem à atriz.
Contrato foi assinado quando Larissa tinha 11 anos
A origem da disputa está em um contrato firmado em 2012, quando Larissa Manoela tinha apenas 11 anos. Na época, o documento foi assinado por seus pais e previa um vínculo de duração vitalícia com a gravadora. Já adulta, Larissa recorreu à Justiça para colocar fim à relação contratual. Em abril de 2025, a primeira instância reconheceu o pedido da artista.
A decisão foi tomada pelo juiz Mário Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Segundo o entendimento apresentado no processo, Larissa tinha autonomia par...
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