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Advocacia oferece serviço gratuito nas periferias de BH

Vítimas de qualquer violência racial têm apoio do Projeto Respire, formado por uma associação de advogados que se uniram pela causa

16 mai 2022 05h00
| atualizado em 18/5/2022 às 16h46
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Carlos Santos tem planos de expandir o projeto e ajudar todo o país
Carlos Santos tem planos de expandir o projeto e ajudar todo o país
Foto: Arquivo pessoal

O racismo é crime no Brasil, previsto na Lei 7.716/1989, que foi elaborada para regulamentar a punição de atos de preconceito de raça ou de cor. Atualmente, desde 2021 o crime de injúria racial pode ser equiparado ao de racismo e ser considerado imprescritível, ou seja, passível de punição a qualquer tempo.

Em contrapartida, somente até 2021 Minas Gerais registrou pelo menos um crime por dia relacionado ao racismo, de acordo com a Secretaria de Estado e Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Fora os fatos não registrados e os inúmeros acontecidos recentemente.

O Projeto foi fundado para acolher essas vítimas e incentivar a denúncia por quem sofre e presencia os casos. O idealizador, Carlos Santos, 33, conta que a própria vivência como homem negro e advogado o levou à reflexão sobre a relação entre direito e racismo. Além dele, outros 11 profissionais fazem parte do atendimento.

O Respire nasceu em Belo Horizonte em agosto de 2020, com oito advogados. Hoje o projeto se estende pela Bahia, São Paulo, Brasília e tem correspondentes no Rio de Janeiro. “Estamos recebendo contatos de outros colegas que querem integrar o projeto e a intenção é de que, em breve, consigamos oferecer atendimentos no Brasil inteiro”, explica Santos. Os advogados atuam contra o preconceito racial, seja ele expresso ou velado. “Não podemos viver apenas alternando indignações. Somando a essa vontade de enfrentamento efetivo do racismo, a alta propagação de casos de violência envolvendo pessoas negras foi decisiva para que o projeto saísse do papel”, afirmou.

A associação já atendeu inúmeras vítimas e obteve sucesso nos resultados. O fundador reforça a ideia de que tanto vítimas como testemunhas não devem se calar, se envergonhar ou temer a denúncia. Ele conta que na área trabalhista há um número alto de relatos de preconceito e isso deixa a vítima com mais receio de denunciar e perder o emprego. “Eles ficam tímidos, acham que a situação pode ser resolvida de outra forma que não seja judicial e alguns acabam desistindo no meio do processo. Isso acontece também porque a sociedade tem um histórico de impunidade, de apontar os negros como vitimistas e isso desmotiva as pessoas a prosseguirem com a queixa”, lamenta.

Eles não têm uma Sede fixa, o atendimento é feito por meio eletrônico, em ordem de inscrição ou dependendo da urgência da demanda. Casos com prazo em aberto são priorizados e atendimentos presenciais são possíveis conforme a situação. O deslocamento e as despesas são custeados pelo grupo, que ainda não conta com recursos externos e vive da advocacia.

Advogado incentiva a denúncia de crimes raciais com projeto gratuito
Advogado incentiva a denúncia de crimes raciais com projeto gratuito
Foto: Arquivo pessoal

Carlos explica que apesar das solicitações serem altas, eles conseguem manter um fluxo positivo de andamento. Os trabalhos são realizados de acordo com o tempo livre de cada profissional, que varia entre uma hora por dia, um dia por semana e duas horas nos finais de semana. Como foi o fundador, o advogado diz que se sente responsável pelo acolhimento jurídico e estabelece uma meta pessoal de resposta. Ele explica que essa foi a forma de continuar tocando o projeto sem recursos, mas também de não deixar de atender ninguém. “Já temos portas fechadas demais na nossa cara para reproduzir a mesma conduta”, completou”.

O projeto também disponibiliza uma mentoria gratuita para pequenos empresários e empreendedores negros que precisam atualizar ou formalizar os negócios. “Entendemos que o empoderamento passa também pela questão econômica. Essa é uma forma de reconhecermos o enorme potencial criativo e de produção de riquezas da negritude. É preciso criar condições para que negros e negras estejam cada vez mais no topo, em posições de liderança”, reforçou Carlos.

Quem quiser entrar em contato para denúncias ou parcerias basta acessar as redes sociais Instagram @respire.advocacia e Twitter @ProjetoRespire, escolher o formulário e preencher.

É imporante que o projeto tenha mais engajamento para que a luta contra o preconceito racial se torne mais forte, seja respeitada e tome a proporção merecida com resultados que servirão de exemplos. E cabe a reflexão: quem sabe um dia, mesmo que seja por um longo e árduo caminho os negros fiquem verdadeiramente livres dessa estrutura perversa.

ANF
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