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UE quer detalhes de ações de proteção de menores por sites de conteúdo adulto

13 jun 2024 - 13h00
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A Comissão Europeia perguntou às plataformas de pornografia Pornhub, Xvideos e Stripchat que medidas estão tomando para protegerem menores de idade e evitarem a disseminação de conteúdo ilegal online.

As empresas devem fornecer até 4 de julho informações detalhadas sobre as medidas que tomaram para avaliar e mitigar os riscos que os conteúdos publicados em suas plataformas representam para menores de idade, informou a Comissão nesta quinta-feira.

Entre outras informações, a Comissão exige "detalhes sobre os mecanismos de garantia de idade adotados por essas plataformas pornográficas", disse.

No ano passado, a União Europeia adicionou as três empresas de conteúdo adulto à sua lista de companhias sujeitas a regulamentações rigorosas de acordo com as novas regras de conteúdo online do bloco de países.

As regras da Lei de Serviços Digitais (DSA) exigem que as empresas compartilhem dados com autoridades e pesquisadores, realizem gerenciamento de riscos e passem por auditorias externas e independentes.

A legislação também permite que a Comissão imponha multas por informações incorretas, incompletas ou enganosas em resposta a uma solicitação de dados.

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