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EUA criam regras para evitar golpe da portabilidade; Brasil já adotou medidas

EUA criaram regras para proteger cidadãos do golpe da portabilidade, incluindo sistemas de verificação e alertas aos clientes; Brasil já possui normas parecidas

20 nov 2023 - 14h49
(atualizado em 21/11/2023 às 10h58)
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O governo dos Estados Unidos criou uma série de normas para proteger os cidadãos do conhecido golpe da portabilidade. As medidas envolvem novos sistemas de verificação, para garantir que os pedidos sejam legítimos, e avisos imediatos aos clientes das operadoras, para que eles possam agir em caso de solicitações falsas.

Foto: Andrey Metelev/Unsplash / Canaltech

As regras foram aprovadas na última semana pela Comissão Federal de Comunicações, ou FCC na sigla em inglês, e vinham sendo analisadas desde junho. A ideia, segundo o órgão, é dificultar a ação de golpistas e cibercriminosos, que usam falsos pedidos de portabilidade para ganhar acesso a dados pessoais e serviços online de clientes, sem que eles possam fazer nada a respeito.

Uma das normas mais abrangentes requer a criação de um sistema unificado de combate às fraudes. Isso vai permitir uma verificação de identidade mais ampla, garantindo que o pedido tenha sido feito de forma legítima e pelo responsável por uma linha, antes que ela seja transferida a um novo chip ou a portabilidade a outra operadora seja completada.

Regras americanas contra golpe da portabilidade envolvem sistemas de autenticação e notificações aos clientes; no Brasil, processo só é confirmado após confirmação via SMS (Imagem: Eddy Billard/Unsplash)
Regras americanas contra golpe da portabilidade envolvem sistemas de autenticação e notificações aos clientes; no Brasil, processo só é confirmado após confirmação via SMS (Imagem: Eddy Billard/Unsplash)
Foto: Canaltech

Mesmo após essa autenticação, outra medida envolve o envio de alertas e notificações aos clientes assim que uma solicitação é realizada. Assim, acredita a FCC, os usuários fraudados poderão contatar as operadoras e impedir a portabilidade, bloqueando, por consequência, o acesso às próprias informações pelos bandidos.

O comunicado do órgão não prevê uma data para aplicação das novas regras, mas reforça a criação de uma força-tarefa de combate aos golpes de portabilidade. O grupo trabalhará como intermediário entre o governo e as operadoras para fazer valer as normas de privacidade e segurança, além de estabelecer os parâmetros gerais para a aplicação das novas medidas.

Brasil também adota regras contra golpe da portabilidade

Nosso país, também fortemente atingido por golpes da portabilidade, tem algumas soluções em vigor para combater as fraudes. Elas são adotadas diretamente pelas operadoras de telefonia e também são incentivadas por entidades do setor, bem como pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Apuração feita pelo Canaltech em maio deste ano revelou que pelo menos duas das principais telecoms em operação por aqui já adotam medidas para evitar pedidos indevidos de portabilidade. Na Vivo, por exemplo, tais solicitações só podem ser feitas pessoalmente, enquanto a Claro exige o aceite por SMS, com o processo sendo realizado apenas depois que o usuário original da linha confirmar a operação.

É essa, também, a proposta do Conexis, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel, Celular e Pessoal. Desde agosto, está implementado em todo o país um sistema em que a portabilidade só é realizada mediante uma resposta por SMS do dono da linha, que deve ser dada até 30 minutos após a solicitação à operadora; caso contrário, o processo é cancelado.

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