Cachorro liberado no voo, decide juíza
Decisão é sobre caso de família que teve cão impedido de embarcar em voo da TAP
Foto: Reprodução rede social
Ação judicial
O pai e a filha entraram na Justiça contra a TAP para conseguir embarcar com o cachorro.
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Apoio emocional
A família explicou que Logan, um bulldog francês, tem grande importância como suporte emocional para o grupo.
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Problemas mentais
O pai sofre sofre de transtorno de ansiedade e encontra-se em tratamento psiquiátrico. Já a criança tem transtorno fóbico.
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Laudo médico
O cachorro beneficia ambos emocionalmente e a família apresentou laudo médico para comprovação.
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A juíza de Direito Ana Lúcia Xavier Goldman, da 28ª vara Cível de SP, verificou os requisitos para a concessão da liminar e autorizou o embarque, sob pena de multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
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Decisão favorável
A juíza observou que a família comprovou o estado de saúde dos doi, apresentou a caderneta de vacinação do animal e um atestado de seu comportamento dócil e obediente". Com isso, decidiu que o cão estava apto a ser transportado.
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TAP notificada
Segundo Giovana Poker, advogada da família, a liminar foi enviada para a companhia aérea, que foi notificada para cumprir a determinação.
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Desobediência
No entanto, no momento do embarque, a companhia informou que não cumpriria a decisão judicial porque preferia pagar multa, por recomendação do setor jurídico.
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Caso de polícia
A supervisora da TAP ligou para a advogada da família e Giovana tentou acionar a Polícia Civil do aeroporto, para peticionar no plantão de urgência, porém sem sucesso.
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Prejuízo
Após remarcar o voo para o dia seguinte, a família teve que pegar dois táxis com as 13 malas e se dirigir a um hotel que aceitasse animais.
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Caso de polícia - pt II
A advogada pediu que a Justiça concedesse uma nova ordem judicial, autorizando auxílio de força policial se necessário. A juíza Flavia Poyares Miranda concedeu a autorização para que acionassem policiais para garantir o embarque do animal.
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Mais confusão
Novamente no aeroporto, a família, ainda assim, enfrentou dificuldade para conseguir entrar com o cachorro na cabine.
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Final feliz
A situação foi resolvida 20 minutos antes do voo, quando, finalmente, o embarque foi autorizado.
Foto: Reprodução rede social
Limites
As regras para transporte de animais em aviões variam entre as companhias, mas no geral, precisam ter pequeno e médio porte e pelo menos 4 meses de vida.
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Regras
Os cães e gatos devem viajar dentro de uma caixa limpa e segura sob o banco à frente do passageiro.
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Peso máximo
O peso total (animal + caixa) varia de acordo com a companhia aérea, sendo de 5 a 10kg no máximo.
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Responsáveis
Menores de 16 anos não podem embarcar como responsável do animal, sem um acompanhante adulto.
Foto: Blue Bird pexels
Taxa variável
Este serviço tem uma taxa, que varia de acordo com o trecho, destino e companhia aérea.
Foto: Burno Dantas wikimedia commons
Exceção
Os animais não podem ser retirados das caixas, com exceção dos que se configuram como suporte emocional.
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