'Zona da Morte': Estados Unidos têm lugar onde os crimes não são julgados
Um lugar dos Estados Unidos conhecido como "Zona da Morte" guarda uma particularidade que parece ter saído de um filme.
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O apelido chama a atenção e foi dado a uma pequena parte do Parque Nacional de Yellowstone, onde, por conta de uma falha jurídica, crimes não podem ser punidos.
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A área em questão tem cerca de 130 quilômetros quadrados e fica localizada na divisa com Idaho.
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O problema, apontado em 2005 pelo professor da Universidade Estadual de Michigan, Brian Kalt, nasce de um conflito constitucional.
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Ele explica que, de acordo com a Sexta Emenda dos Estados Unidos, réus devem ser julgados por um júri composto por habitantes do estado e distrito onde o crime aconteceu.
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O obstáculo vem do fato de que o parque de Yellowstone está sob jurisdição federal desde que foi "criado", em 1872.
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A grande questão é: como ninguém vive no trecho de Idaho, é impossível formar um júri local, tornando qualquer julgamento inconstitucional.
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Na época em que escreveu o artigo, Kalt afirmou que seu objetivo era alertar para a necessidade de corrigir essa brecha, e não incentivar crimes.
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“O crime é ruim, mas violar a Constituição também é. Se essa falha realmente existe, deve ser corrigida, não ignorada”, afirmou.
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Desde então, o tema "Zona da Morte" virou assunto de reportagens, livros e até séries de TV.
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Em 2022, um deputado de Idaho tentou transferir a área para o distrito judicial do estado, mas a proposta nunca avançou no Congresso.
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Segundo o próprio Kalt, a situação só deve mudar caso algum acusado tente usar essa lacuna legal na prática para evitar um julgamento.
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No entanto, isso não significa que “matar é legal” na "Zona da Morte". Mesmo se a falha jurídica fosse usada, haveria outras consequências.
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Alguém poderia ser acusado por planejamento fora da “zona”, por exemplo. Para delitos menores, a regra de júri pode nem se aplicar da mesma forma.
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Em dezembro de 2005, um caçador chamado Michael Belderrain atirou ilegalmente em um alce na parte de Montana do parque.
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Na ocasião, ele tentou usar o artigo de Kalt para anular o julgamento. Um juiz federal rejeitou o argumento rapidamente — para não criar precedente.
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Com medo de que Belderrain apelasse e o caso subisse para cortes superiores (validando a brecha), o promotor ofereceu um acordo muito vantajoso e o caso acabou sendo encerrado.
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