Fraude no INSS: Saiba se você teve descontos e veja como proceder
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (24/04) a suspensão imediata de todos os descontos mensais realizados por associações e sindicatos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
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A medida, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), começa a valer nos contracheques de maio.
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A diretora Orçamentos e Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, informou que será elaborado um plano de devolução dos valores cobrados indevidamente, que dependerá da apuração completa da fraude.
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Descontos já lançados não serão repassados às entidades e serão ressarcidos apenas no mês seguinte.
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A iniciativa busca não apenas interromper os descontos irregulares, mas também garantir a restituição integral dos prejuízos sofridos pelos aposentados e pensionistas.
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Na quarta-feira (23/04), Polícia Federal (PF) e a CGU realizaram uma operação contra um esquema bilionário de fraudes no INSS, que desviava recursos de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
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O grupo suspeito teria desviado até R$ 6,3 bilhões por meio de cobranças irregulares de mensalidades descontadas diretamente dos benefícios, sem autorização.
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Segundo o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, associações ofereciam serviços falsos (como descontos em academias e planos de saúde) e falsificavam assinaturas dos beneficiários.
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Uma pesquisa feita com 1.300 vítimas do golpe revelou que 97% nunca autorizaram os descontos.
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"A maioria dessas pessoas não tinha autorizado esses descontos, que eram em sua maioria fraudados, em função de falsificação de assinaturas", comentou o ministro da CGU.
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Como consequência da operação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido do cargo.
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A operação realizada da PF foi conduzida em 13 estados e no Distrito Federal, com 211 mandados de busca e apreensão em 34 cidades.
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Foram apreendidos carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro em espécie. Seis prisões provisórias foram decretadas — cinco pessoas foram presas e uma está foragida.
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Além disso, seis agentes públicos foram afastados de suas funções, embora seus papéis no esquema ainda não tenham sido divulgados. Veja o passo a passo para saber se você teve descontos indevidos!
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1. Acesse a plataforma "Meu INSS" (app ou site) e faça login com CPF e senha do Gov.br.
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2. Vá em "Extrato de pagamento do benefício" e, em seguida, selecione o número do benefício.
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3. Na tela em que aparece o extrato, verifique os descontos de mensalidades associativas.
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Aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos em seus benefícios podem solicitar "excluir mensalidade associativa" pelo aplicativo ou site do "Meu INSS" ou pela central 135.
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Para isso, basta acessar o "Meu INSS" com login e senha do Gov.br, clicar em "novo pedido" e digitar "excluir mensalidade". Depois, clique no nome do serviço/benefício e avance conforme as instruções.
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Para aqueles que desejam bloquear descontos futuros, faça login no "Meu INSS" e, no campo de pesquisa, digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”. Clique no nome do serviço/benefício e siga as orientações.
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Além disso, o segurado pode registrar reclamação e pedir estorno diretamente à associação. Para isso, basta ligar para o 0800 da entidade (número no holerite).
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Outra opção é enviar e-mail para "acordo.mensalidade@inss.gov.br" com a descrição do ocorrido. O INSS solicitará à entidade a comprovação ou devolução dos valores.
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Reclamações também podem ser feitas no Portal Consumidor.Gov e na Ouvidoria do INSS, via Plataforma Fala BR.
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