Entenda a crise financeira da operadora de Starbucks e Subway no Brasil

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A empresa de restaurantes SouthRock Capital, responsável por marcas Starbucks, Subway e Eataly no Brasil, entrou com um pedido de recuperação judicial no último dia 31 de outubro. Com isso, a companhia alegou sérios problemas financeiros para formalizar a solicitação.

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Contudo, a Justiça de São Paulo negou o pedido da empresa. O juiz Leonardo Fernandes dos Santos, da 1ª Vara de Falências de São Paulo, argumentou que há falta de informações. Além disso, o magistrado também pediu uma perícia sobre a documentação apresentada pela companhia.

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Apesar disso, o Juiz antecipou parcialmente os efeitos da recuperação judicial. Na prática, essa atitude protege temporariamente parte do patrimônio da companhia.

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A empresa alega que tem enfrentado uma crise econômico-financeira e explicou os motivos à Justiça. Entre eles, estão a situação da economia nacional, a queda nas vendas na pandemia e as dificuldades para a obtenção de capital de giro - recursos para despesas operacionais. 

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A companhia aponta que esses fatores lhe trouxeram uma "crise sem precedentes". Embora tente resolver a situação, teve elevados prejuízos nos últimos resultados financeiros.

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A maior parte da dívida é referente ao crédito que a empresa teria a receber. No entanto, a situação comprometeu a garantia futura de pagamento para seus credores e fornecedores.

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Recentemente, foi exposta que a lista de credores inclui empresas como a matriz mundial do Starbucks (são ao menos R$ 49 milhões), além de diversos bancos. como BB, Bradesco Santander, ABC, BS2, Sofisa e Votorantim, e até a Receita Federal

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Os advogados afirmam que o grupo fez "vultuosos investimentos e tomou dívidas milionárias para possibilitar a exploração" da marca Starbucks no Brasil.

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O pedido de recuperação judicial é feito por uma empresa em dificuldade financeira para evitar que declare falência e feche definitivamente as portas.

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Com isso, a marca endividada consegue um prazo para continuar operando enquanto negocia com seus credores, sob mediação da Justiça. As dívidas, assim, ficam congeladas por 180 dias, e a operação é mantida.

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A companhia fica, portanto, pelo menos seis meses sem pagar valores devidos a credores e fornecedores.

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"O simples deferimento do processamento da recuperação judicial, por si só, gera como consequência automática a suspensão de todas as ações ou execuções contra o devedor pelo prazo de 180 dias, dentre outras consequências legais importantes", disse o juiz Leonardo Fernandes dos Santos.

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Entre os estabelecimentos está a da Alameda Santos, próxima à Avenida Paulista, em São Paulo. Além de lojas em cidades como Rio de Janeiro, Porto Alegre e Belo Horizonte.

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Além da recuperação judicial, a SouthRock informou que a sede da Starbucks nos Estados Unidos entrou com um pedido de rescisão no último dia 13 de outubro.

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A operadora da cafeteria no Brasil, no entanto, disse não reconhecer como válida a notificação, já que "não foi realizada em observância à legislação vigente".

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"Por não considerarem a notificação recebida como o instrumento adequado e necessário à efetiva rescisão dos Acordos de Licença Starbucks, as Requerentes [empresas do grupo SouthRock] também entendem inexistentes quaisquer efeitos dela decorrentes – matéria que, frise-se, deverá ser tratada pelos interessados nas vias processuais adequadas", escreveram os advogados da companhia.

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Fundada em 2015, a SouthRock se especializou no desenvolvimento de restaurantes de aeroportos, por meio da Brazil Airport Restaurants, e grandes marcas consolidadas fora do Brasil.

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O licenciamento e o início das operações da rede aconteceram em 2018, porém o valor não foi revelado. Além da operação, a companhia paga à Starbucks taxas de licenciamento sobre as vendas.

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A empresa citou que tem um faturamento bruto mensal de R$ 50 milhões com as lojas da Starbucks. Esse montante representa "relevantíssima parcela" de seu fluxo de caixa consolidado.

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No documento, a empresa diz que com o fim do licenciamento, "não restou alternativa senão a apresentação do presente requerimento".

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"Caso as Requerentes [empresas do grupo SouthRock] sejam impedidas de operarem as lojas Starbucks, terão seu fluxo de caixa drástica e repentinamente reduzido, justamente durante a crise mais grave vivenciada em sua história, prejudicando todas as negociações que até então vinham sendo travadas com seus demais credores.", disse.

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