Ministro critica 'juridiquês'
O ministro do STF Luís Roberto Barroso viralizou nas redes sociais, ao dizer, em tom descontraído, que a linguagem Jurídica parecia uma 'uma posição do Kama Sutra'. Na ocasião, ele defendeu a utilização de termos mais simples no meio jurídico.
Foto: Estadão Conteúdo
Enfiteutas
É um instrumento que permite a uma pessoa transferir para terceiros certos direitos de posse de um determinado bem imóvel, por um tempo determinado.
Foto: Estadão Conteúdo
Data venia
É uma expressão latina que significa "com a devida permissão". A expressão é comumente utilizada para introduzir uma opinião contrária de outra pessoa, respeitando a posição anteriormente exposta.
Foto: Estadão Conteúdo
Aforamento
É um contrato pelo qual uma pessoa, chamada de enfiteuta, adquire o direito de posse de uma propriedade por um período determinado, mediante o pagamento de uma taxa anual.
Foto: Estadão Conteúdo
Cabecel
É uma área de terra demarcada, geralmente em regiões rurais, que é delimitada por marcos ou divisas. As demarcações são identificadas para estabelecer limites claros de propriedade e direitos sobre a terra em documentos e contratos.
Foto: Estadão Conteúdo
Embargos infringentes
É um recurso utilizado por uma parte que perdeu um julgamento por um placar apertado em uma decisão colegiada (com mais de um julgador). Possibilita uma nova análise de uma decisão judicial por um colegiado maior.
Foto: Reprodução: STF
Mútuo feneratício
É um empréstimo de dinheiro ou bens com a obrigação de pagar juros.
Foto: Reprodução: TRF3
Exordial increpatória
É uma expressão que se refere à petição inicial de uma ação judicial na qual o autor acusa ou imputa responsabilidade a alguém por determinado ato ou omissão. Ou seja, é a denúncia.
Foto: Reprodução: STJ
Fulcro
Refere-se ao ponto central ou principal de um argumento, fundamentação ou decisão legal. É a fundamentação de um ato processual.
Foto: Reprodução: STF
Ergástulo público
Se refere às instituições onde são cumpridos a pena criminal. São as prisões.
Foto: Reprodução: STJ
Erga omnes
É uma expressão em latim que significa "para todos". Ela é utilizada para descrever uma decisão judicial que se aplica a todas as pessoas, entidades ou situações similares, sem distinção.
Foto: Divulgação: STF
Acompanhe o Terra
Diariamente o Terra traz conteúdos para você se manter informado. Acesse o site e nos siga nas redes.
Foto: Divulgação: PGR