Começam novas regras do pix: Saiba o que muda a partir de 1º de novembro
A partir de 1º de novembro, o Banco Central implanta mudanças no lsistema de pagamento e transferência instantâneos do Pix, com objetivo de impedir fraudes.
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Dados do Banco Central (BC) apontam que em 2024 cresceram os casos de vazamento de dados relacionados a chaves PIX.
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O Brasil conta com quase 170 milhões de usuários cadastrados no sistema, incluindo pessoas físicas e jurídicas.
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Mais de 176 milhões de transações foram feitas com PIX desde o seu lançamento, em 2020. Esse número subiu exponencialmente para 41 bilhões em 2023.
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Apesar da praticidade do sistema, é necessário tomar precauções. Entre janeiro e setembro de 2024, foram registrados cerca de 126 mil vazamentos de dados pessoais associados a chaves PIX, 44% a mais do que todo o ano de 2023.
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De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Proteção de Dados, Rafael Reis, a maioria dos vazamentos ocorre nas conexões entre os bancos e os meios de pagamento com o Banco Central.
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"Muitas vezes, esse meio do caminho pode ser ali por uma falha de segurança, de criptografia, ou por algum ataque que ocorre na instituição financeira", explicou o especialista.
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Informações como CPF, e-mail, celular, nome, conta e agência bancária são classificadas como dados pessoais pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ou seja, só podem ser disponibilizados com o consentimento do titular.
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O Banco Central do Brasil afirmou que, quando necessário, novas medidas serão adotadas para reforçar a proteção dos usuários.
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Para aumentar ainda mais a proteção, uma recomendação é utilizar a chave aleatória, uma combinação automática de letras e números gerada pelo aplicativo bancário, dispensando a necessidade de compartilhar os dados pessoais.
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Embora haja alguns casos de vazamento, eles correspondem a menos de 1% das mais de 800 milhões de chaves registradas, o que ainda mantém o PIX como uma forma de pagamento considerada segura.
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Uma das mudanças mais importantes a partir de 1º de novembro será a imposição de um limite de R$ 200 por transação para dispositivos que não tenham sido previamente cadastrados pelos clientes dos bancos.
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Nesses casos em que a pessoa fez o cadastro na instituição financeira, o valor máximo que poderá ser transferido diariamente será de R$ 1.000.
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Essa regra vai se aplicar apenas a aparelhos que nunca tenham sido utilizados pelo usuário em questão para realizar transações via Pix.
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A intenção é dificultar o acesso de criminosos às informações pessoais dos clientes, como login e senha.
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A partir de novembro, as instituições financeiras serão obrigadas a adotar soluções para quem quer registrar, excluir, alterar, fazer a portabilidade e reivindicar a posse das chaves Pix.
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Além disso, os bancos deverão implementar um canal eletrônico de fácil acesso, no qual os clientes possam consultar informações sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar fraudes.
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Para 16 de junho de 2025, está prevista uma nova função de Pix automático. O mecanismo vai funcionar como um débito automático, para facilitar o recebimento de empresas. Para quem vai pagar, os débitos periódicos serão realizados de forma automática. Não vai ser preciso fazer autenticação a cada transação, mediante autorização do usuário.
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No dia 14/10, quando o anúncio das medidas foi feito, clientes de vários dos maiores bancos do país disseram que enfrentaram instabilidade no sistema PIX.
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De acordo com o BC, a falha foi causada por problemas técnicos no sistema de pagamentos instantâneos. A situação foi normalizada ainda pela manhã.
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