Ceará e Piauí disputam território : STF recebe laudo do Exército e irá julgar a 'briga'
Os estados do Ceará e Piauí, na região Nordeste do Brasil, protagonizam uma disputa territorial que dura mais de três séculos.
Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa do Ceará
O litígio, que foi parar no Supremo Tribunal Federal, envolve um território de 3.000 Km², o dobro do tamanho da cidade de São Paulo.
Foto: Carlos Moura/SCO/STF.
A área abrange nove municípios do Piauí e 13 do Ceará, com população total estimada em 25 mil pessoas.
Foto: Reprodução/Senado Federal
A Procuradoria-Geral do Piauí protocolou ação no STF em 2011 pedindo que haja uma definição dos limites entre os estados.
Foto: Governo do Piauí
A Ação Civil Originária (ACO) 1831 tem relatoria da ministra Cármen Lúcia e será julgada pelo STF, porém não há data prevista para isso ocorrer.
Foto: Divulgação/STF
Uma região montanhosa chamada Serra da Ibiapaba está no centro da pendenga territorial.
Foto: Moacir Ximenes/Wikimedia Commons
Para o governo do Piauí, a fronteira entre os dois estados encontra-se no alto da Ibiapaba.
Foto: Milenioscuro/Wikimedia Commons
O Ceará, por sua vez, defende que a divisa ao sul do estado está no sopé da serra.
Foto: Tubs/Wikimedia Commons
O Piauí anexou 17 documentos à ação no Supremo Tribunal Federal, incluindo um mapa datado de 1760.
Foto: Henrique Antonio Galúcio/Governo do Reino de Portugal
O mapa, de autoria do engenheiro Henrique Antonio Galúcio, demarca a fronteira entre os estados no alto da Serra da Ibiapaba.
Foto: Arquivo Histórico do Exército/Wikimedia Commons
Os dois lados acessaram documentos nos arquivos da Coroa em Portugal, na Torre do Tombo, em Lisboa, para defender suas teses.
Foto: Carlos Luis M C da Cruz/Wikimedia Commons
O Ceará também apresentou ao STF documentação histórica para se contrapor à reivindicação do Piauí.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agencia Brasil
Em 2019, a ministra Carmen Lúcia pediu ao Exército uma perícia técnica para determinar a qual dos estados pertence a região.
Foto: Rafaela Biazi/Unsplash
Em 2012, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apresentou à Câmara de Conciliação do STF um estudo técnico concluindo que a “posse tradicional” deveria prevalecer.
Foto: Agência IBGE Notícias
Como o Piauí não aceitou os termos na Câmara de Conciliação, a ministra acionou o Exército para a realização da perícia técnica.
Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
No dia 28/06/2024, o Exército divulgou o laudo da perícia sobre o litígio territorial que foi entregue ao STF.
Foto: Filip Andrejevic Unsplash
O documento traz cinco possibilidades para um desfecho da disputa, com as áreas do litígio indo para um ou outro estado, uma linha no centro das áreas ou a Serra da Ibiapaba sendo anexada ao Piauí. Não há prazo para a suprema corte definir a questão histórica.
Foto: - Nelson Jr. /SCO/STF
O início da controvérsia data de 1758, quando o Brasil ainda estava sob domínio da coroa portuguesa. Um decreto do imperador Dom Pedro II de 22 de outubro de 1880 acirrou a disputa territorial. A carta régia modificou os limites fronteiriços entre Ceará e Piauí.
Foto: Museu Histórico Nacional/Wiikimedia Commons
Em 1920, Piauí e Ceará assinaram um termo, mediado pelo então presidente da República, Epitácio Pessoa, concordando com a realização de um estudo técnico na região para encerrar a questão. Porém, ele nunca saiu do papel.
Foto: Reprodução/Defensoria Pública do Ceará
A área em litígio é rica em recursos naturais, hídricos e minerais, com potencial para gerar dividendos turísticos e advindos do agronegócio aos estados.
Foto: Moacir Ximenes/Wikimedia Commons
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Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa do Ceará