O Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu parcialmente a liminar que determinava a suspensão temporária do serviço no país imposta pela Justiça Federal de Linhares, no Espírito Santo.
Foto: Imagem de Sang Hyun Cho por Pixabay
Segundo a decisão do desembargador federal Flávio Lucas, a ordem de suspensão completa do serviço “não guarda razoabilidade, considerando a afetação ampla em todo território nacional da liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos sob apuração”.
Foto: Imagem de succo por Pixabay
No entanto, foi mantida a multa diária de até R$ 1 milhão aplicada pela primeira instância, pelo descumprimento da determinação de fornecer os dados dos usuários e dos administradores do canal “Movimento Antissemita Brasileiro” e do chat “Frente Antissemita”.
Foto: PF / Divulgação / CP
Um dos assuntos mais comentados no Brasil na última semana foi justamente a suspensão do aplicativo Telegram. Entenda o porquê disso. O FLIPAR mostrou e volta a explicar o que aconteceu.
Foto: - publicdomainpictures
A Justiça Federal suspendeu o aplicativo Telegram e determinou o pagamento de 1 milhão de reais por dia até que a empresa entregasse à Polícia Federal dados sobre pelo menos dois grupos com mensagens neonazistas.
Foto: Divulgação Polícia Federal
Isso porque, no final de novembro, um adolescente de 16 anos invadiu duas escolas em Aracruz (ES), matou quatro pessoas e deixou outras 13 feridas.
Foto: Reprodução internet
No celular do jovem, a Polícia Federal encontrou algumas mensagens desses tais grupos, como tutoriais de assassinatos e como fazer explosivos.
Foto: Daniel M S - Flickr
O aplicativo tinha até às 19h do dia 26/4 para divulgar todos os dados. Como não fez isso, a multa foi elevada, além do aplicativo suspenso.
Foto: - wikimedia commons
"O menor infrator era integrante de grupos de Telegram de compartilhamento de material de extremismo ideológico, tutoriais de assassinato, vídeos de mortes violentas, tutoriais de fabricação de artefatos explosivos, promoção de ódio a minorias e ideais neonazistas”, destacou a PF.
Foto: - Marcelo Camargo Agência Brasil
Apologia a qualquer crime é ilegal no Brasil. Ainda assim, há quem defenda que as pessoas possam propagar mensagens criminosas pela internet, sob pretexto de liberdade de expressão.
Foto: Rodrigo Viana - Senado federal - Flickr
A Justiça, porém, agiu com base na Lei, já que mensagens neonazistas são criminosas.
Foto: - flickr
Fato é que no dia 20/4, Flávio Dino, Ministro da Justiça, abriu um processo contra o Telegram e prometeu punir o aplicativo por não colaborar no combate ao discurso de ódio.
Foto: - Valter Campanato Agência Brasil
"Esse processo pode resultar em sanções, que estão no Código, que são multas até eventualmente suspensão das atividades no território nacional", comentou Flávio Dino.
Foto: reprodução tv globo
"Falou em nazismo, falou em ataque, ameaçou a comunidade escolar? Estamos fazendo a prisão, porque não há possibilidade de convivermos com esse clima que alguns poucos querem criar.", completou o ministro.
Foto: Reprodução TV Globo
Apesar da punição, muitos usuários falaram que o Telegram voltou a funcionar na quinta 27/4, mas com algumas instabilidades. Em nota oficial, aliás, o aplicativo prometeu recorrer da decisão. A empresa se defendeu dizendo:
Foto: - pixabay
"No Brasil, um tribunal solicitou dados que são tecnologicamente impossíveis de obter. Estamos apelando da decisão e aguardando a resolução final. Não importa o custo, defenderemos nossos usuários no Brasil e seu direito à comunicação privada", começou.
Foto: - pixabay
"A missão do Telegram é preservar a privacidade e a liberdade de expressão em todo o mundo.", completou.
Foto: - pixabay
O Nazismo foi uma ideologia genocida que causou milhões de mortes durante a II Guerra Mundial, com uma política de extermínio de judeus, homossexuais e ciganos.
Foto: domínio público
O líder foi o austríaco Adolf Hitler, que recebeu apoio da Itália e do Japão, na guerra. Foram derrotados em 1945.
Foto: Bundesarchiv, Bild wikimedia commons
Vale lembrar que, pouco antes do atentado nas escolas, o pai do atirador compartilhou a imagem do livro Mein Kampf, escrito por Hitler, e repleto de ideias antissemitas.
Foto: domínio público
O jovem atirador, aliás, usava indumentária nazista. Ele estudou em uma das escolas e usou o carro e as armas do seu pai, que era um policial militar. Após atirar nas duas escolas, o adolescente fugiu, mas foi preso pela tarde.
Foto: Reprodução internet
O ataque repercutiu nacional e até internacionalmente. No mesmo dia, houve um início de terceiro ataque, na cidade de Colatina, que também fica no Espírito Santo. Ele, porém, estava com um estilete e foi rapidamente controlado por funcionários.
Foto: Reprodução internet
O Telegram é um aplicativo gratuito de troca de mensagens. Ele tenta ser o grande rival do WhatsApp, mas o "zap" tem mais usuários. Aqui no Brasil, o Telegram acaba sendo muito usado em momentos de instabilidade do WhatsApp.
Foto: - ccnull commons
O WhatsApp foi fundado em 2009, enquanto o Telegram foi criado em 2013, pelos irmãos russos Nikolai e Pavel Durov. Antes, eles já tinham fundado a VK, maior rede social russa.
Foto: - Free imagens download
Acompanhe o Terra
Diariamente o Terra traz conteúdos para você se manter informado. Acesse o site e nos siga nas redes.
Foto: - flickr