Direito universal
A Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que o direito da mulher de se casar por livre escolha e com quem quiser é central para a sua vida e dignidade. No entanto, fatores culturais, religiosos e patriarcais se contrapõem a esses direitos em vários lugares do planeta.
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Autorização de guardião
No Catar, país que sediou a última Copa do Mundo, a mulher precisa da autorização de um guardião - pai, tio ou irmãos - para se casar. Casada, pode perder o apoio financeiro do marido caso se recuse a transar sem uma "razão legítima".
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Casamento forçado
Segundo dados da ONU de 2022, o número de pessoas forçadas a se casar no mundo subiu 42,8% em 5 anos. Dois terços das pessoas obrigadas a se casar são mulheres. Isso equivale a cerca de 14,9 milhões de mulheres e meninas.
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Pobreza e proteção
A maioria dos casamentos forçados acontece na Ásia, África e no Pacífico e têm a pobreza como motivação. Os membros da própria família foram responsáveis pela grande maioria das uniões, que não podem ser impedidas pelo crivo da lei.
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União arranjada
Embora venha caindo em desuso com a busca crescente das indianas por estudo e carreira, o casamento arranjado pelos pais ainda é uma regra implícita bem forte na cultura da Índia. Muitas dessas uniões são acertadas quando as noivas ainda estão na infância.
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Casamento infantil
A lei permite casamentos com menores de 18 anos em boa parte dos países africanos, como Burkina Faso e Moçambique. Vários países da América Latina permitem o casamento de menores antes dos 18 anos desde que tenham autorização do pai ou da mãe, do tutor ou da autoridade judiciária. É o caso do Brasil, por exemplo.
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Estupro marital
Segundo relatório de 2021 do Fundo de População das Nações Unidas, 43 países não têm nenhuma lei que criminalize o estupro dentro do casamento. Há o entendimento de que fazer sexo com o marido é uma obrigação da mulher.
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União com estuprador
Na República Domicana, um estuprador pode escapar da Justiça por meio do casamento, que funciona como uma "reparação à vítima" e na prática tem causado traumas emocionais e até suicídio entre as mulheres. Leis assim ainda existem na África e no Oriente Médio.
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Teste de virgindade
No Irã, a virgindade antes do casamento é fundamental para as famílias. Por isso, é comum que os homens exijam um certificado de virgindade das mulheres - prática que a OMS considera contra os direitos humanos e sem mérito científico. Aos homens, nada é exigido.
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Casais homoafetivos
Atualmente, o casamento homoafetivo é legalizado em apenas 32 países. Em 69 nações existem leis que criminalizam a homossexualidade, sendo que em 11 delas ele pode levar à pena de morte.
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