O que fazer ao testemunhar assédio sexual no transporte público
Motoristas de ônibus são orientados a parar o veículo e chamar a Guarda Municipal
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Intervir de forma segura
Ao testemunhar um caso de assédio no transporte público, você pode ajudar a vítima e intervir de uma maneira que não coloque a segurança das pessoas presentes em risco, sem usar violência.
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Câmera do celular
É recomendado filmar e denunciar o caso para o motorista do ônibus ou aos guardas das estações de trem e metrô. As gravações ajudam a identificar o suspeito e são usadas como prova.
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Motorista
Os motoristas de ônibus têm a orientação de parar o veículo nesses casos e chamar a Guarda Municipal para relatar o ocorrido.
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Guarda Municipal
A Guarda Municipal recebe treinamento para atuar em casos de assédio no transporte público. Após a denúncia, o suspeito é preso e encaminhado para a delegacia.
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Denuncie
Além disso, também é recomendado que o assédio seja denunciado para a polícia, presencialmente ou por telefone, através dos canais de comunicação da Polícia Militar (190) ou da Central de Atendimento à Mulher (180).
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Testemunhas
Segundo as autoridades, o ideal é fazer a denúncia no local e na mesma hora. Assim, é possível conseguir mais informações do suspeito e a colaboração de outras pessoas que testemunharam o assédio.
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Pena
O assédio que ocorre no transporte público se enquadra como crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A do Código Penal. A pena vai de 1 a 5 anos de reclusão.
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