O que é feminicídio?

Entenda a definição do crime que mata mulheres

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Termo

Feminicídio é todo assassinato cometido por causa do gênero, ou seja, quando a vítima é morta por ser mulher. Trata-se de um crime de ódio.

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Origens

A palavra vem do termo "femicídio", cunhado pela socióloga sul-africana Diana Russell em 1976, e modificado pela antropóloga mexicana Marcela Lagarde em uma mobilização contra assassinatos de mulheres em seu país. O Brasil incorporou a versão de Lagarde.

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Relevância

Nomear o problema é uma forma de chamar a atenção para o fato de que milhares de mulheres são mortas todos os anos no Brasil. Em 2021, uma mulher foi vítima de feminicídio a cada 7 horas, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022.

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Efeito da desigualdade

O feminicídio é o resultado da desigualdade histórica entre os gêneros que coloca a mulher em posição de inferioridade perante o homem e a torna vulnerável em diversos aspectos: sociais, culturais, políticos e econômicos.

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Lei do Feminicídio

A Lei nº 13.104, conhecida como Lei do Feminicídio, foi promulgada pela presidente Dilma Rousseff em 2015. Ela tornou o feminicídio um homicídio qualificado e o colocou na lista de crimes hediondos, com penas que variam de 12 a 30 anos de reclusão.

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Perfil do criminoso

A maior parte dos crimes é cometida por parceiro ou ex-parceiro. Em uma união homoafetiva, se uma mulher sofre violência e humilhação da parceira e é morta, a pessoa que praticou o crime também terá de responder por feminicídio.

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Nem toda morte de mulher é feminicídio

É preciso existir uma das duas circunstâncias contidas na lei para ser considerado feminicídio: ou quando é cometido em ambiente familiar e doméstico, ou quando há menosprezo e discriminação.

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Porque a lei importa

É uma maneira de sistematizar e evidenciar a violência contra mulher, discutir o viés machista que permeia as questões de gênero e evitar que novos crimes aconteçam.

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