Conceito
Qualquer relação sexual que não tenha o consentimento da mulher é caracterizada como estupro. Quando é cometido dentro de um casamento ou união estável, o estupro é chamado de marital.
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Não é sempre não
Se a mulher decidir parar no meio do sexo e o marido forçá-la a continuar, a vontade dela deve ser respeitada. O mesmo acontece em situações de vulnerabilidade - se a mulher estiver dormindo, medicada ou impossibilitada de reagir.
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Crime
O estupro marital é crime e tem pena prevista de seis a 10 anos de prisão. Ele se enquadra na Lei Maria da Penha, por configurar violência doméstica e familiar, e por essa razão trata-se um agravante no crime de estupro.
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Prática machista
Durante muito tempo o sexo no casamento foi tido como uma "obrigação da esposa", perpetuando a ideia patriarcal de que a mulher é propriedade do homem. Maridos estupradores, portanto, não podiam ser penalizados.
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Números
Conforme um relatório da OMS (Organização Mundial da Saúde) de 2021, 641 milhões de mulheres entre 15 e 24 anos ao redor do mundo sofrem estupro marital - a faixa etária indica ainda a grande incidência de casamento infantil.
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Abuso psicológico
Em diversos casos, a violência psicológica é a principal aliada do estupro marital. Muitos homem manipulam suas companheiras para que elas "relevem" o sexo forçado ou sintam medo de reclamar, denunciar ou até mesmo fugir.
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Barreiras
Apesar da Lei Maria da Penha prever o estupro marital, aspectos sociais, econômicos e culturais, atrelados à desigualdade de gênero, podem dificultar a denúncia e a responsabilização de agressores.
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Depoimento
Nas denúncias, além do exame de corpo de delito (que nem sempre é conclusivo, é importante ressaltar), a palavra da vítima é fundamental e esclarecedora.
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Denúncia
Violência contra a mulher é crime. Para denunciar, ligue 180, número da Central de Atendimento à Mulher. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. Também é possível fazer a denúncia em uma delegacia.
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