Projeto de lei contra cyberbullying
O Senado está perto de transformar bullying e cyberbullying em crimes. Após a aprovação na Comissão de Justiça, o projeto caminha para debate e votação no plenário.
Foto: Marcello Casal Jr via Agência Brasil
O que temos até agora?
O projeto cria os crimes de "intimidação sistemática" e "intimidação sistemática virtual".
Foto: Freepik
Proteção a crianças e adolescentes
Além disso, inclui quatro crimes contra menores de idade na lista de crimes hediondos. Entre eles, a produção e posse de imagens pornográficas de menores.
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Tráfico de menores
O projeto também tipifica como crime hediondo agenciar, facilitar, recrutar, coagir ou intermediar a participação de criança ou adolescente em imagens pornográficas.
Foto: Ales Nesetril/Unsplash
Instigações nocivas via web
O projeto também tipifica como crime hediondo a instigação ou o auxílio ao suicídio, ou ainda à automutilação por meio da internet, mesmo quando praticada contra adultos.
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Mais crimes hediondos
No mundo offline, também entram na lista de crimes do PL: sequestrar ou manter em cárcere privado crianças e adolescentes e traficar pessoas menores de 18 anos.
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Consequências
Quem é condenado por crime hediondo não tem direito a fiança nem pode receber benefícios de anistia, graça e indulto.
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Foto: Rodion Kutsaiev/Unsplash