Entenda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que autoriza profissionais de saúde com curso superior a aplicarem a ozonioterapia como um tratamento complementar. A sanção foi divulgada no Diário Oficial na última segunda-feira (7).
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Entidades se posicionaram contra
Lula foi pressionado a derrubar a lei por entidades que afirmam não haver comprovação científica da eficácia dessa técnica, como a Academia Nacional de Medicina (ANM) e a Associação Médica Brasileira (AMB). O próprio Ministério da Saúde recomendou o veto à lei pelo mesmo motivo.
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O que é?
A ozonioterapia consiste em aplicar uma mistura de gás oxigênio e ozônio no corpo humano. Defensores da técnica dizem que o ozônio tem propriedades anti-inflamatórias, antissépticas e melhora a oxigenação do corpo.
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Anvisa
A agência posicionou-se com uma nota técnica, informando que "não haviam sido apresentados estudos que comprovassem a segurança e eficácia do uso da ozonioterapia a partir de equipamentos emissores de ozônio para aplicação médica ou outras indicações diferentes das citadas".
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Aprovações até o momento
Sobre as técnicas que já têm aprovação para o uso da ozonioterapia, a Anvisa se refere a alguns tratamentos odontológicos e estéticos, os únicos com aval para tal uso.
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"Não é válida para nenhuma doença, inclusive a covid-19"
Em 2020, quando algumas pessoas eram contra a vacina da covid-19 e a favor da ozonioterapia para tratar a doença, o Conselho Federal de Medicina (CFM) se posicionou sobre esta técnica.
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Caráter experimental
A CFM informou que se trata de procedimento ainda em caráter experimental, cuja aplicação clínica não está liberada, devendo ocorrer apenas no ambiente de estudos científicos, conforme critérios definidos pelo Sistema CEP/CONEP.
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Ex-ministro da Saúde criticou
O ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga, da gestão de Bolsonaro, afirmou que a sanção da ozonioterapia feita pelo presidente Lula foi "inadequada" para um processo que "não tem a menor evidência científica".
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Food and Drug Administration (FDA)
A agência regulatória dos EUA publicou em 2019 um parecer dizendo que “o ozônio é um gás tóxico sem nenhuma aplicação médica conhecida como terapia específica, adjuvante ou preventiva”.
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Mais estudos são necessários
Para que a eficácia e a segurança sejam comprovadas, seria necessário que o tratamento fosse avaliado em testes clínicos, apontam entidades médicas. Em que a terapia seria comparada com outras opções disponíveis ou com placebo.
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Falando em estudos científicos...
Alguns dos cientistas mais renomados do Brasil e do mundo estão mergulhados em estudos sobre os efeitos de drogas psicodélicas nos tratamentos psiquiátricos. Confira:
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